Tag: Diário Oficial de Palmas (298 matérias)

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  Palmas 12/07/2020 09h00 Redação

  Passa a valer decreto que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais em Palmas

  A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de...

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  Polí­tica 10/07/2020 22h09 Redação

  Em razão de decisão judicial, Câmara exonera mais de 200 servidores

  Foram dispensados mais de 200 servidores, entre aqueles comissionados lotados no...

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  Polí­tica 06/07/2020 11h16 Redação

  Vereador Lúcio Campelo faz balanço de ações do primeiro semestre de 2020

  Atendendo demanda do vereador Lúcio, o Executivo municipal encaminhou à...

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  Palmas 26/06/2020 11h47 Adenauer Cunha

  Esperado para esta sexta novo decreto contra pandemia de covid-19 em Palmas

  Decreto deve regular horário de funcionamento de bares, restaurantes e...

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  Palmas 21/06/2020 23h23 Redação

  Prefeitura de Palmas informa data dos sorteios de empreendimentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

  As definições dos projetos habitacionais pertencentes a Faixa 1 do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, estão...

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  Palmas 04/05/2020 09h21 Adenauer Cunha

  Uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório em Palmas nesta segunda-feira

  Medida foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 27 de abril...

• Palmas 15/04/2020 08h13 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro reestrutura equipe administrativa

  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) terá à frente Mila Jaber...

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  Polí­tica 08/04/2020 11h51 Redação

  Atividades legislativas da Câmara de Palmas estão suspensas por Ato da Mesa Diretora

  As sessões poderão, todavia, ser convocadas de forma extraordinária pelo presidente da...

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  Polí­tica 06/04/2020 15h11 Redação

  Em razão da Covid-19, Câmara de Palmas realizará sessão de forma restrita

  As sessões ordinárias legislativas, bem como as reuniões de Comissões Permanentes serão mantidas...

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  Palmas 04/04/2020 15h00 Redação

  Palmas edita portaria e adota novas medidas para acesso e formas de atendimento ao público

  Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano edita nova portaria sobre ...

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  Palmas 04/04/2020 15h00 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro exonera secretários e presidentes de diversas áreas

  Segundo a Prefeitura de Palmas, o ato faz parte de uma reforma administrativa que já ...

• Palmas 01/04/2020 21h46 Redação

  Portaria autoriza mototaxistas de Palmas a fazerem serviço de entregas durante período de isolamento social

  O serviço de mototáxi foi suspenso pelo Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de...

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  Palmas 30/03/2020 07h30 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas estende ponto facultativo até dia 3 de abril como medida de prevenção ao novo coronavírus

  Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município...

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  Saúde 29/03/2020 21h02 Redação

  Prefeitura de Palmas afasta servidores da Saúde com comorbidades e os que tem 60 anos ou mais

  A decisão levou em consideração diversas decisões que têm por finalidade conter o...

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  Palmas 24/03/2020 10h46 Redação

  Atendimentos nas Unidades do Resolve Palmas estão suspensos até 27 de março

  Segundo a Prefeitura, a medida se faz necessária para seguir as recomendações da...

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  Saúde 14/03/2020 21h40 Redação

  Palmas decreta situação de emergência em saúde pública

  A prefeita Cinthia Ribeiro decretou no final da tarde deste sábado, 14, situação de emergência em saúde pública...

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  Polí­tica 11/02/2020 14h07 Redação

  Prefeitura regulamenta lei e Moisemar vence mais uma etapa da luta pela redução da tarifa de esgoto em Palmas

  A lei ainda isenta do pagamento da tarifa de esgoto residências, instituições, órgãos públicos...

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  Universo Espiritual 08/02/2020 15h01 Redação

  Agtur lança edital para sorteio dos espaços da Praça de Alimentação do Capital da Fé 2020

  Os 40 estandes sorteados para microempreendedores do ramo de alimentação serão...

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  Palmas 04/02/2020 11h17 Redação

  Concorrência Internacional referente às obras do Programa de Requalificação Urbana Palmas é homologada

  Com a publicação, a próxima etapa é a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do...

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  Palmas 30/01/2020 10h28 Redação

  Prefeitura divulga tabelas com revisão dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos

  A Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...

• Educação 26/01/2020 23h50 Redação

  Prefeitura publica edital de seleção para o Programa Cartão do Estudante 2020

  De acordo com as especificações, os candidatos interessados devem estar devidamente matriculados e...

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  Palmas 24/01/2020 08h55 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas parcela dívida com Valor ambiental; débito será pago em 3 parcelas

  No despacho no qual a Seisp comunicou o parcelamento da dívida com a Valor Ambiental, a...

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  Polí­tica 20/01/2020 12h40 Redação

  Sancionado projeto do vereador Lúcio Campelo que institui a Semana de Mobilidade Alternativa em Palmas

  A Semana deverá ser celebrada anualmente entre os dias 20 e 27 de setembro...

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  Polí­tica 09/01/2020 17h12 Redação

  Projeto de autoria do vereador Lúcio Campelo que dispõe sobre descarte adequado de lâmpadas é sancionando

  Também é disposição da Lei que os recipientes para coleta dos materiais deverão estar...

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  Palmas 07/01/2020 21h28 Redação

  Prefeitura de Palmas divulga julgamento final de propostas para as obras de infraestrutura financiadas pelo CAF

  A previsão é de que as assinaturas ocorram ainda neste mês de janeiro de 2020...

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  Palmas 22/12/2019 23h01 Redação

  Prefeitura prorroga até o dia 30 de dezembro o prazo final para o Refis 2019

  Esta é mais uma oportunidade para os devedores municipais regularizarem suas...

• Palmas 18/09/2019 13h44 Redação

  Publicado resultado final da 3ª etapa do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Palmas

  A próxima etapa é a votação direta que acontecerá no dia 6 de outubro das 8 às 17 horas...

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  Palmas 05/09/2019 11h05 Redação

  Prefeitura de Palmas suspende licitação de R$ 12 milhões para contratação de publicidade

  O motivo, segundo consta no aviso de suspensão publicado na última edição do Diário Oficial do Município, é ...

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  Meio Ambiente 04/09/2019 08h37 Redação

  Prefeitura de Palmas contrata 20 pessoas que reforçarão o trabalho de combate às queimadas

  Prefeitura de Palmas contratou, em caráter excepcional, 20 pessoas que atuarão na linha de frente para diminuir os...

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  Polí­tica 25/07/2019 09h29 Redação

  Executivo Municipal sanciona duas leis do vereador Marilon Barbosa

  As leis, que beneficiam a população, já estão em vigor e foram publicadas no Diário Oficial do Município no...