Tag: Diário Oficial de Palmas (278 matérias)

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  Palmas 12/02/2021 23h49 Georgethe Pinheiro/Secom Palmas

  Receita primária de Palmas para o exercício 2021 é de R$ 1,1 bilhão

  Decreto que detalha a programação orçamentária e financeira foi publicado na...

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  Palmas 15/01/2021 20h22 Redação

  Novo Decreto da Prefeitura de Palmas estabelece limites aos horários de funcionamento de atividades comerciais

  A Prefeitura de Palmas editou nesta sexta-feira, 15, o Decreto Nº 1.981/2021, publicado na...

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  Palmas 10/12/2020 18h05 Redação

  Prefeitura autoriza retomada de aulas presenciais na rede privada, desde que instituições cumpram protocolos

  As instituições de ensino deverão se submeter aos protocolos estabelecidos pelo...

• Palmas 04/11/2020 08h37 Redação

  Atendimento presencial ao público volta em 100% dos órgãos municipais

  Todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta de Palmas retornaram...

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  Estado 03/11/2020 17h37 Redação

  Procon de Palmas volta com atendimento presencial através de agendamento

  Nesta terça-feira, 03, o Procon Municipal de Palmas retomou o atendimento...

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  Palmas 29/10/2020 23h32 Redação

  Decreto prevê retorno gradual de eventos em Palmas com protocolos e termo de responsabilidade

  Publicado no Diário Oficial desta quinta, 29, decreto também estabelece volta do atendimento presencial no...

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  Palmas 27/10/2020 23h22 Redação

  Prefeita Cinthia libera abertura de cemitérios e retorno das faculdades

  A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) autorizará a abertura dos cemitérios para o Dia de Finados, na...

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  Meio Ambiente 02/09/2020 09h51 Redação

  Prefeitura institui o Programa ‘Água Viva’, executado pela Fundação de Meio Ambiente

  O Programa será realizado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com...

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  Palmas 27/08/2020 18h14 Redação

  Inscrições para eleição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas terminam dia 3 de setembro

  Entidades não governamentais que atuam com fortalecimento de programas e...

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  Cultura 27/08/2020 08h44 Redação

  Homologado resultado parcial da análise de documentação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2019

  Os proponentes com resultados ‘aptos com ressalva’ ficam...

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  Palmas 12/07/2020 09h00 Redação

  Passa a valer decreto que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais em Palmas

  A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de...

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  Polí­tica 10/07/2020 22h09 Redação

  Em razão de decisão judicial, Câmara exonera mais de 200 servidores

  Foram dispensados mais de 200 servidores, entre aqueles comissionados lotados no...

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  Polí­tica 06/07/2020 11h16 Redação

  Vereador Lúcio Campelo faz balanço de ações do primeiro semestre de 2020

  Atendendo demanda do vereador Lúcio, o Executivo municipal encaminhou à...

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  Palmas 26/06/2020 11h47 Adenauer Cunha

  Esperado para esta sexta novo decreto contra pandemia de covid-19 em Palmas

  Decreto deve regular horário de funcionamento de bares, restaurantes e...

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  Palmas 21/06/2020 23h23 Redação

  Prefeitura de Palmas informa data dos sorteios de empreendimentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

  As definições dos projetos habitacionais pertencentes a Faixa 1 do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, estão...

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  Palmas 04/05/2020 09h21 Adenauer Cunha

  Uso de máscara de proteção passa a ser obrigatório em Palmas nesta segunda-feira

  Medida foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 27 de abril...

• Palmas 15/04/2020 08h13 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro reestrutura equipe administrativa

  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) terá à frente Mila Jaber...

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  Polí­tica 08/04/2020 11h51 Redação

  Atividades legislativas da Câmara de Palmas estão suspensas por Ato da Mesa Diretora

  As sessões poderão, todavia, ser convocadas de forma extraordinária pelo presidente da...

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  Polí­tica 06/04/2020 15h11 Redação

  Em razão da Covid-19, Câmara de Palmas realizará sessão de forma restrita

  As sessões ordinárias legislativas, bem como as reuniões de Comissões Permanentes serão mantidas...

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  Palmas 04/04/2020 15h00 Redação

  Palmas edita portaria e adota novas medidas para acesso e formas de atendimento ao público

  Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano edita nova portaria sobre ...

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  Palmas 04/04/2020 15h00 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro exonera secretários e presidentes de diversas áreas

  Segundo a Prefeitura de Palmas, o ato faz parte de uma reforma administrativa que já ...

• Palmas 01/04/2020 21h46 Redação

  Portaria autoriza mototaxistas de Palmas a fazerem serviço de entregas durante período de isolamento social

  O serviço de mototáxi foi suspenso pelo Decreto n° 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de...

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  Palmas 30/03/2020 07h30 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas estende ponto facultativo até dia 3 de abril como medida de prevenção ao novo coronavírus

  Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município...

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  Saúde 29/03/2020 21h02 Redação

  Prefeitura de Palmas afasta servidores da Saúde com comorbidades e os que tem 60 anos ou mais

  A decisão levou em consideração diversas decisões que têm por finalidade conter o...

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  Palmas 24/03/2020 10h46 Redação

  Atendimentos nas Unidades do Resolve Palmas estão suspensos até 27 de março

  Segundo a Prefeitura, a medida se faz necessária para seguir as recomendações da...

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  Saúde 14/03/2020 21h40 Redação

  Palmas decreta situação de emergência em saúde pública

  A prefeita Cinthia Ribeiro decretou no final da tarde deste sábado, 14, situação de emergência em saúde pública...

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  Polí­tica 11/02/2020 14h07 Redação

  Prefeitura regulamenta lei e Moisemar vence mais uma etapa da luta pela redução da tarifa de esgoto em Palmas

  A lei ainda isenta do pagamento da tarifa de esgoto residências, instituições, órgãos públicos...

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  Universo Espiritual 08/02/2020 15h01 Redação

  Agtur lança edital para sorteio dos espaços da Praça de Alimentação do Capital da Fé 2020

  Os 40 estandes sorteados para microempreendedores do ramo de alimentação serão...

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  Palmas 04/02/2020 11h17 Redação

  Concorrência Internacional referente às obras do Programa de Requalificação Urbana Palmas é homologada

  Com a publicação, a próxima etapa é a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do...

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  Palmas 30/01/2020 10h28 Redação

  Prefeitura divulga tabelas com revisão dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos

  A Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...