Tag: Eduardo de Melo Gama (20 matérias)

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  Meio Jurídico 10/05/2022 15h57 Redação

  Trabalho da Justiça Federal é reconhecido durante evento que comemorou os 30 anos de sua instalação no Tocantins

  Na ocasião, houve a entrega de premiações pela alta produtividade das varas e homenagens a...

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  Meio Jurídico 08/05/2022 22h45 Redação

  Solenidade em comemoração aos 30 anos da Justiça Federal no Tocantins acontece nesta segunda-feira

  No período da tarde, a partir das 14h30, será realizada a IX Jornada Jurídica da...

• Meio Jurídico 15/10/2021 16h09 Redação

  Justiça Federal determina que instituições parem imediatamente a oferta ilegal de cursos de graduação no norte do Tocantins

  Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...

• Meio Jurídico 10/06/2021 09h01 Redação

  Atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins seguem com até 25% da capacidade por prazo indeterminado

  Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...

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  Meio Jurídico 17/03/2021 20h29 Redação

  Pitaluga diz que na OAB não existe categoria "diferenciada e privilegiada, como querem ser os defensores públicos"

  A OAB/TO informa que recorrerá da decisão do juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara da Justiça Federal, que...

• Saúde 14/01/2021 15h19 Redação

  MPTO obtém decisão que determina a regularização do abastecimento de testes da Covid-19 no Lacen

  A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do...

• Meio Jurídico 18/11/2020 16h49 Redação

  Fase preliminar de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins é ampliada

  O diretor do Foro da SJTO, Juiz Federal Eduardo de Melo Gama, por meio da...

• Meio Jurídico 30/09/2020 10h26 Redação

  Justiça Federal define data para retorno gradual das atividades presenciais no Tocantins

  Na próxima segunda-feira, 5, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h20 Samuel Daltan/TRF1-TO

  Justiça Federal condena ex-governador do Tocantins a pagar custos da eleição suplementar de 2018

  O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...

• Meio Jurídico 23/07/2020 15h49 Redação

  Justiça Federal determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

  A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

• Meio Jurídico 02/07/2020 20h03 Redação

  Justiça Federal no Estado ultrapassa a marca de 26 mil processos julgados durante trabalho remoto

  A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...

• Meio Jurídico 01/07/2020 12h18 Redação

  Serviços presenciais na Justiça Federal no Tocantins serão retomados em agosto

  Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...

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  Meio Jurídico 02/06/2020 09h41 Redação

  Justiça Federal no Tocantins conta com novos dirigentes

  Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

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  Meio Jurídico 01/06/2020 10h53 Redação

  Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

  A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da conta oficial do TRF1 no...

• Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

  TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

  A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

• Meio Jurídico 14/11/2019 16h40 Redação

  Atuação de procuradores garantem repasse de recursos de convênios no valor de R$ 96 milhões à Prefeitura de Palmas

  A viabilização do repasse de convênios e operações de créditos à Prefeitura de Palmas se deu por meio de...

• Meio Jurídico 16/04/2019 17h21 Redação

  Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

  Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...

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  Polí­tica 11/04/2019 09h18 Adenauer Cunha

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de Marcelo Miranda para bancar custos da eleição suplementar do ano passado

  O valor bloqueado, conforme a decisão a que o Conexão Tocantins teve acesso, será utilizado para...

• Estado 06/03/2018 08h48 Umberto Salvador Coelho

  Após denúncia de Sindicato, Justiça Federal condena Faculdade que ofertava cursos irregulares e manda restituir alunos lesados

  O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...