O objetivo, segundo a DPE, é debater a situação e também buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes...
O relatório identifica as condições de infraestrutura, as necessidades e deficiências de cada local; averígua o cumprimento dos direitos e garantias dos adolescentes...
A situação estrutural precária do Case já foi fruto de inúmeras Recomendações da Defensoria Pública...
Foram constatadas irregularidades estruturais e superlotação, além de precariedade nos serviços de alimentação e da equipe multidisciplinar...
Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...
O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...
O objetivo foi o de verificar o acompanhamento processual dos adolescentes, e ainda as necessidades e deficiências estruturais de cada local...
São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...
Será solicitado da Sedeps a relação dos socioeducadores de Plantão no dia da fuga e que seja dada providência sobre a falta de produtos de higiene pessoal e limpeza, apontada pelos adolescentes...