Por meio de ofício protocolado no Fórum de Palmas, na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, solicita ao juiz Helvécio Brito Maia a celeridade do julgamento da ação que questiona a legalidade do concurso do Quadro Geral do Estado ...
A soma de todos os valores homologados, conforme a coordenadoria, atingiu a marca de R$ 2.243.451,30. O movimento pela conciliação foi realizado de 29 de novembro a 3 de dezembro, e registrou o atendimento de 4.473 pessoas no Estado...
Está marcado para essa terça-feira, 30 de novembro, o julgamento de João Batista Pereira de Sousa, acusado de violentar e matar o estudante Tiago Ferreira do Nascimento, no dia 30 de março de 2009, no Jardim Aureny III, em Palmas. O júri acontece a partir das 9 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas ...
A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o País, visando reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira, incentivando a solução de conflitos por meio de diálogo...
O Encontro reunirá 38 representantes de entidades sociais com o objetivo de capacitá-los para receber cumpridores de penas alternativas, além de divulgar a importância e os benefícios das penas ao indivíduo e à comunidade em geral...
O desembargador relator do processo referente ao concurso do Quadro Geral, Marco Antony Villas Boas, remeteu os autos do processo à Câmara Cívil que nesta sexta-feira, 22, conforme despacho publicado no sistema processual do site do Tribunal de Justiça devolverá o processo ao Fórum de Palmas ...
O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...
Tiago foi brutalmente assassinado com indícios de violência sexual e estrangulamento. Após ter sido morto, o corpo do menino foi jogado em um córrego represado ...
Segundo a polícia, Pablo Henrique morreu após levar uma surra do pai, que teria batido a cabeça da criança na parede. O corpo do menino foi encontrado pela mãe, a doméstica Luciana Francisca da Silva...
Na Capital, os interessados em participar da semana já podem remeter seus processos para a Central de Conciliação do Fórum de Palmas. O telefone de contato é (63) 3218-4407. No interior do Estado, as pessoas devem buscar informações junto aos fóruns dos municípios...
Visando inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins do Tocantins (TJTO) inaugura a Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher às 10 horas desta segunda-feira, 13, em Araguaína, principal cidade da região Norte do Estado...
Depois de pouco mais de 12 horas de julgamento, o técnico em contabilidade Wilmar Batista de Araújo, 46 anos,foi condenado a 30 anos e três meses de prisão, inicialmente em regime fechado...
A babá Francineide Martins dos Santos foi torturada e morta no ano de 1994, em Palmas. Depois de morta, ela teve seu corpo jogado em uma cisterna, ao lado da antiga residência do casal, na região Central de Palmas ...
A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...
Serão inspecionadas as Varas Judiciais, os Cartórios Extrajudiciais e as Delegacias de Polícia. A correição em Palmas vai até sexta-feira (26/02) ...
A convocação foi publicada no Diário da Justiça de ontem, quinta-feira. A lista dos aprovados por ordem de classificação pode ser consultada no site do Tribunal, no ícone Diário da Justiça, no lado esquerdo da página ...
Finalmente, depois de muitos anos de angústia por parte das vítimas e familiares, parece que...
Para a Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila é muito importante que a comunidade participe da Semana da Conciliação, uma vez que se trata de uma forma rápida de resolver as questões jurídicas ...
Segundo a Presidente do TJTO, Desembargadora Willamara Leila, a Junta será mais um órgão de atividade administrativa que auxiliará o processo de gestão. O órgão tem como objetivo, proporcionar aos servidores, serventuários e magistrados, um estado de saúde adequado às suas atividades ...