Tag: Franciana Di Fátima Cardoso (36 matérias)

• Estado 29/05/2026 15h10 Redação

  Defensoria Pública promove workshop sobre democracia e cidadania da população LGBTQIAPN+

  A atividade contará com a participação do professor pós-doutor Alexandre Silva Bortoline de Castro, consultor da Organização das Nações...

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  Estado 10/03/2026 08h57 Redação

  Defensoria requer que Miracema faça adequações na função de conselheiros tutelares

  No Expediente, entre os requerimentos da Defensoria Pública ao Município, estão: a imediata abertura de mesa de negociação com membros do...

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  Estado 29/01/2026 15h18 Redação

  DPE-TO garante registro a idoso de 74 anos que constava como morto em cartório: "estou vivo!"

  A história de Antônio em busca do direito de existir ainda levaria a capítulos com muitos obstáculos, já que na tramitação do processo, para sua...

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  Estado 27/01/2026 15h26 Redação

  DPE-TO realiza mobilização por busca de parentes de idoso que faleceu sem documentos pessoais

  O que se sabe até o momento: em vida, o idoso disse se chamar Antônio Rodrigues de Souza. A idade estimada é de 80 anos. Durante...

• Meio Jurídico 23/01/2026 18h20 Redação

  Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais

  O falecimento por complicações de saúde se deu no dia 2 de janeiro deste ano, mas a certidão de óbito ainda não pode ser emitida devido à falta de identificação...

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  Estado 22/01/2026 09h32 Redação

  DPE-TO atua para garantir registro de nascimento e sepultamento a idoso que viveu sem documentos

  Desde 2025 a DPE-TO em Miracema do Tocantins, a 78 km de Palmas, atuava em defesa do assistido para a expedição do registro de...

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  Universo Espiritual 24/02/2025 17h10 Redação

  Com participação da Defensoria Pública, celebração na Praia da Graciosa homenageia Iemanjá

  Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...

• Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

  DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo

  A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

• Estado 19/10/2020 14h20 Redação

  Estatística de assédio sexual pode ser subnotificada por vergonha e medo de desemprego, avalia DPE-TO

  Mesmo se o crime ocorreu sem testemunhas ou provas físicas, a vítima deve procurar ajuda...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

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  Estado 01/06/2020 15h55 Redação

  Campanha "Você Não Está Só!" alerta para importância das denúncias de violência

  A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...

• Meio Jurídico 13/04/2020 12h40 Redação

  Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

  Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

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  Cultura 20/02/2020 13h57 Redação

  Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime

  O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

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  Estado 13/02/2020 17h07 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO

  Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

• Polí­tica 10/11/2019 17h27 Redação

  “Mulheres Progressistas” acontece nesta segunda com debates sobre empoderamento e importância da mulher na política

  Na programação, além de apresentações musicais, será promovida uma roda de...

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  Polí­tica 03/10/2019 19h12 Redação

  Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência

  A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

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  Cultura 20/09/2019 10h40 Redação

  Igeprev recebe exposição “Desatando Nós”

  Em apoio à temática abordada na exposição, o Igeprev realizará no dia...

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  Estado 24/06/2019 09h36 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

  De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

• Cultura 10/05/2019 12h04 Redação

  Mostra fotográfica da Defensoria Pública apresenta mulheres que venceram a violência doméstica

  Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h48 Redação

  Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

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  Estado 07/02/2019 17h24 Redação

  Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

  Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

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  Estado 04/11/2016 19h07 Redação

  Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

  A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...

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  Estado 03/07/2015 16h51 Redação

  Empossados novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

  A votação foi realizada por meio de voto eletrônico e as vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo...

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  Estado 26/04/2014 15h21 Redação

  Defensora é eleita conselheira titular do Conselho Superior da Defensoria Pública

  Franciana Di Fátima Cardoso recebeu 54 votos, do total de 69 votantes. Foi eleita na sexta-feira, 25, Conselheira Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública...

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  Estado 09/09/2013 10h45 Redação

  Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

  O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...

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  Estado 12/06/2013 10h42 Redação

  Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

  Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...

• Estado 02/05/2013 09h00 Redação

  Defensores Públicos concentram atendimentos na CPP de Augustinópolis

  Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais ...

• Polí­cia 06/08/2011 11h07 Redação

  Diagnóstico da Defensoria Pública revela problemas do sistema prisional do Tocantins

  A superlotação e a falta de humanização nas unidades prisionais do Tocantins estão entre os problemas observados através do Diagnóstico da Força Estadual Permanente, exemplo é a Casa de Prisão Provisória de Palmas com capacidade para 260 presos, contando hoje com 469 presos ...