Tag: José Maria da Silva Júnior (83 matérias)

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  Estado 08/06/2013 11h13 Redação

  Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade Administrativa

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

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  Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

  Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

  A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­cia 28/01/2013 15h35 Redação

  Em denúncia criminal, MPE pede que PM's sejam levados ao Tribunal do Júri

  A denúncia que será protocolada, ainda nesta segunda-feira, 28, requer que os acusados sejam processados e condenados pelos crimes de homicídio qualificado ...

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  Estado 18/01/2013 08h02 Redação

  Tribunal Pleno promove e empossa novo desembargador

  O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...

• Estado 17/12/2012 16h14 Redação

  José Maria da Silva Júnior é nomeado Subprocurador-Geral de Justiça

  José Maria da Silva Júnior ocupa a 10ª Procuradoria de Justiça e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás ...

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  Estado 06/11/2012 17h10 Redação

  José Maria é novamente empossado no cargo de Procurador de Justiça

  Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 06, o Colégio de Procuradores do Ministério Público empossou o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...

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  Estado 02/11/2012 13h19 Redação

  Em novo pleito, Conselho elege José Maria para vaga de Procurador de Justiça

  O promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior foi eleito por unanimidade para o cargo ...

• Estado 24/10/2012 19h06 Redação

  Conselho Superior convoca promotor de Justiça para ocupar 10ª Procuradoria de Justiça

  O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (CSMP) convocou nesta quarta-feira, 24, o promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior ...

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  Meio Ambiente 09/03/2012 12h33 Redação

  Adtur compõe grupo de trabalho em defesa do meio ambiente

  O documento prevê a implementação de grupo de trabalho interinstitucional de estudo, que atuará no desenvolvimento de métodos e parâmetros objetivos, que embasem e garantam maior segurança e confiança nas decisões...

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  Estado 26/10/2011 10h24 Redação

  Procurador de Justiça será empossado nesta quinta-feira

  Eleito pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça concorreu à vaga com outros dez membros, sendo escolhido a partir da formação de uma lista tríplice...

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  Estado 24/10/2011 18h16 Redação

  José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE

  Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...

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  Meio Ambiente 08/07/2011 19h38 Redação

  Naturatins participa de apresentação do Plano Ambiental da UHE Peixe Angical

  Na ocasião, o promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, José Maria da Silva Júnior, fez questão de salientar a importância da participação da comunidade local ...

• Meio Ambiente 06/06/2011 11h37 Redação

  Termo de Cooperação com órgãos ambientais será assinado nesta segunda

  O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...

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  Educação 11/04/2011 17h10 Redação

  Seduc firma parceria com MPE para projeto de educação ambiental

  Na primeira etapa, as ações serão desenvolvidas em municípios que apresentam maiores necessidades, são eles: Araguanã, Araguatins, Miranorte, Peixe, Caseara, Pedro Afonso e Ponte Alta ...

• Estado 28/02/2011 13h35 Redação

  MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro

  Segundo informações da 25ª Promotoria de Justiça, o antigo presidente da Cooperativa Habitacional de Palmas, Manoel Benedito Ferreira, foi preso em flagrante no último dia 8 por policiais da Delegacia de Meio Ambiente, por iniciar o parcelamento ilegal de mais duas áreas rurais em Palmas ...

• Palmas 18/12/2010 10h47 Redação

  Ministério Público propõe Ação contra Prefeitura de Palmas para limpeza do lixo

  O não cumprimento do previsto na Ação implicará na aplicação de multa diária de R$ 2.500,00 ao Município e de R$ 500,00 ao prefeito municipal, por cada depósito de resíduos que não tenha sido limpo nos prazos determinados ...

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  Polí­tica 09/11/2010 14h18 Redação

  Prefeitos e instituições lançam cartilha ambiental

  Na palestra de lançamento, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino (PR), que preside a Comissão de Meio Ambiente da ATM, discorreu sobre o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais, apontando alternativas como o desenvolvimento de estratégias políticas que minimizem os impactos ambientais em alinhamento como desenvolvimento sustentável da exploração dos recursos naturais...

• Estado 08/11/2010 14h56 Redação

  Áreas de Proteção Ambiental e meio ambiente serão temas de encontro do MPE com prefeitos

  O material da cartilha foi elaborado com base em encontros e discussões com órgãos ligados ao meio ambiente. A cartilha, com 50 páginas, traz um enfoque bastante atual, ou seja, o uso e ocupação do solo urbano e seus impactos ambientais...

• Geral 05/11/2010 11h13 Redação

  ATM e Ministério Público lançam cartilha

  Todo o material da cartilha é resultado dos encontros e discussões que a ATM, através da sua Comissão de Meio Ambiente, promoveu em conjunto com representantes da Caixa Econômica Federal, secretaria estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ministério Público e o Instituto de Arquitetura do Brasil, seccional Tocantins...

• Estado 28/10/2010 12h55 Redação

  Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO

  Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...

• Estado 23/09/2010 13h28 Redação

  Reunião nesta sexta discutirá vazão do manancial Brejo Comprido

  O objetivo é tratar sobre a captação e vazão do córrego Brejo Comprido, que corta a capital. De acordo com o Promotor de Justiça José Maria da Silva Júnior, com a discussão pretende-se buscar uma medida urgente para a preservação da nascente...

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  Palmas 17/08/2010 09h27 Redação

  MPE cobra fiscalização às margens de córregos para evitar queimadas

  O Promotor de Justiça José Maria da Silva Junior recomendou ainda que a prefeitura intensifique as atividades de fiscalização no entorno das áreas verdes dos córregos da capital..

• Geral 19/02/2010 20h32 Redação

  MPE recebe Conselheiro do CNMP

  Acompanhado do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Manoel Bonfim Furtado Correia, Fernandes conheceu a estrutura física do MPE ...