Tag: Luiz Fux (34 matérias)

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  Meio Jurídico 15/02/2024 20h05 Redação

  STF invalida lei do Tocantins que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior

  Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 21h01 Redação

  Ministro do STF suspende lei de Porto Alegre que institui 8/1 como o Dia do Patriota

  A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram...

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  Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

  Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

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  Polí­tica 08/09/2022 14h35 Redação

  Congresso defende respeito à democracia; Pacheco diz que direito amplo de voto é arma mais importante

  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas...

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  Polí­tica 02/06/2022 17h00 Redação

  STF retira da pauta julgamento sobre marco temporal para demarcações de terras indígenas

  O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...

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  Estado 02/08/2021 17h51 Redação

  Presidente do STF, ministro Luiz Fux diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

  O presidente do STF também disse que a independência e a harmonia entre os poderes devem ...

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  Estado 14/12/2020 11h14 Adenauer Cunha

  Segundo STF, não há data prevista para que ADI dos 25% dos servidores volte à pauta de julgamento

  O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...

• Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

  Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

  O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

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  Estado 29/11/2018 12h13 Adenauer Cunha

  Luiz Fux abre mão da ação do duodécimo do TJTO; processo redistribuído vai para as mãos do ministro Celso de Mello

  Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...

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  Estado 26/08/2018 23h02 Redação

  STF abre debate sobre tabelamento do preço do frete; preços mínimos foram definidos por Medida Provisória

  A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...

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  Polí­tica 02/08/2018 10h00 Redação

  Eleitorado do Tocantins cresce 4,27% em 2018 e aumenta nível de instrução

  De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão...

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  Polí­tica 27/07/2018 10h55 André Richter/Agência Brasil

  Tribunal Superior Eleitoral será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Luiz Fux

  As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do...

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  Polí­tica 29/06/2018 13h00 Fernanda Cruz/Agência Brasil

  Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas

  Segundo Fux, um dos assuntos que mais preocupa nas próximas eleições é o enfrentamento das notícias falsas...

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  Polí­tica 20/06/2018 11h10 Pedro Peduzzi e Yara Aquino/Agência Brasil

  Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

  Fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, segundo presidente do TSE...

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  Polí­tica 22/05/2018 16h02 Redação

  Ministro do Supremo Tribunal Federal ministrará curso de Direito Eleitoral em Palmas

  O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...

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  Polí­tica 17/04/2018 21h18 Redação

  Recurso de Marcelo Miranda e Claudia contra a cassação de seus mandatos é rejeitado pelo TSE

  Marcelo se manteve no cargo até hoje por força de uma decisão liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 20/03/2018 11h45 Redação

  Julgamento da ação que pede a cassação de Marcelo Miranda será retomado na quinta, mas não tem mais interesse do ex-governador Sandoval

  Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...

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  Estado 02/03/2018 07h32 Redação

  STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

  A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

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  Polí­tica 21/02/2018 18h50 Redação

  Pré-candidato ao governo do Tocantins, Márlon Reis visita o presidente do TSE e pede rigor na aplicação da Lei da Ficha Limpa

  Na oportunidade Marlon Reis afirmou que a sociedade brasileira aguarda com expectativa as ações do ministro Luiz Fux...

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  Polí­tica 14/02/2018 10h12 Adenauer Cunha

  No Tocantins partidos são contra o autofinanciamento de campanha

  Caso TSE não reveja a decisão candidatos poderão financiar a própria campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo...

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  Polí­tica 07/02/2018 10h23 Redação

  Governador Marcelo Miranda prestigia posse de Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral

  O procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle, e o secretário de representação em Brasília, Renato de Assunção, acompanharam o governador...

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  Polí­tica 28/03/2017 21h34 Redação

  Com pedido de vista do ministro Fux, julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda é suspenso

  No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...

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  Estado 09/03/2017 10h23 Patrícia Saturno

  Ministro não vê indícios de participação de Gaguim em fraude de venda de lotes e arquiva processo contra ex-governador

  O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...

• Estado 02/10/2013 18h10 Redação

  Aspol comemora determinação do STF para pagamento de perdas salariais de servidores

  Para o presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Aspol/TO) Davi Fernandes Nunes, a decisão é uma notícia que traz luz a um tema que há anos penaliza servidores tocantinense...

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  Polí­tica 20/06/2011 10h05 Philipe Bastos

  Assessor jurídico de Siqueira durante campanha confirma que Marcelo poderá se candidatar em 2014

  Juvenal Kleyber destacou que a condenação de Miranda foi com base na lei complementar 64, de 1990, que cita um prazo de 3 anos de inelegibilidade a contar do término do mandato em que o condenado estava...

• Polí­tica 08/06/2011 13h27 Redação

  MPF acata decisão de Fux sobre registro da candidatura de Marcelo Miranda ao Senado

  Na manifestação, o Procurador ressalta que o indeferimento do registro da candidatura de Marcelo se enquadra no “texto original do art. 1º, inciso I, alínea 'h', da Lei das Inelegibilidades” e sobre a decisão do ministro “nada tem a requerer”...

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  Polí­tica 04/05/2011 21h47 Redação

  Para ministro do STF caso de Marcelo se baseia apenas na Ficha Limpa

  A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...

• Polí­tica 04/05/2011 10h11 Philipe Bastos

  Líder do governo vai conversar com Siqueira sobre vaga no Senado: “Tudo pode acontecer”

  O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...