Tag: Álvaro Nascimento Cunha (15 matérias)

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  Saúde 24/02/2017 11h53 Redação

  Judiciário concede tutela provisória para obrigar o Estado a regularizar atendimento a doentes renais em Araguaína

  De acordo com a decisão judicial, o Estado do Tocantins, deverá, também no prazo de 90 dias, providenciar a disponibilização do serviço de biópsia renal na rede pública..

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  Saúde 28/06/2016 21h13 Redação

  Estado tem prazo de 30 dias para regularizar oferta de serviços neurológicos no Hospital Regional de Araguaína

  No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...

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  Saúde 26/03/2015 17h20 Redação

  Grávida com trombose aguarda entrega de medicamento solicitado pela DPE-TO na justiça

  O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

• Polí­tica 24/10/2014 10h05 Redação

  Incra se posiciona após MPE solicitar a justiça suspensão da entrega de títulos às vésperas da eleição

  O órgão ainda justificou que cedeu o auditório de sua unidade em Araguaína para o evento que é de responsabilidade do Programa Terra Legal Amazônia...

• Polí­tica 23/10/2014 11h24 Redação

  MPE solicita e Justiça suspende entrega de títulos pelo Incra às vésperas da eleição

  Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...

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  Estado 29/05/2014 08h31 Redação

  A pedido do MPE, Vanda Paiva fica impedida de assumir cargos administrativos

  Em caso de descumprimento da liminar, a ex-secretária de Saúde fica sujeita à prisão em flagrante e ao pagamento de multa diária entre R$ 2 mil e R$ 50 mil...

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  Estado 13/02/2014 11h29 Redação

  Empresária de Araguaína é condenada por furto de energia elétrica; decisão ainda cabe recurso

  A pena é de 2 anos e 06 meses de prisão e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e restrição temporária de direitos ...

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  Polí­tica 31/01/2014 12h05 Redação

  Prefeito de Santa Fé perde cargo e direitos políticos por 10 anos; multa aplicada é de R$ 375 mil

  O prefeito já está afastado do cargo desde o dia sete de janeiro e a vice está á frente da prefeitura...

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  Polí­tica 07/01/2014 14h26 Redação

  Prefeito de Santa Fé do Araguaia é afastado do cargo novamente

  Um dos motivos da decisão judicial é que, ao ser afastado do cargo pela primeira vez, em 12 de setembro de 2013, o prefeito continuou efetuando pagamentos como se permanecesse no comando do Executivo municipal...

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  Polí­tica 18/09/2013 12h56 Redação

  Deputado Osires Damaso prestigia posse da nova prefeita de Santa Fé do Araguaia; Democratas ganha mais um município

  O juiz Álvaro Nascimento Cunha, da 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, acatou as alegações em Embargos de Declaração interposto pela vice-prefeita de Santa Fé do Araguaia, Elsir Soares Ferreira (DEM), e reconheceu seu direito de assumir a chefia do Executivo ...

• Polí­tica 12/09/2013 16h25 Redação

  Justiça afasta prefeito de Santa Fé do Araguaia por acusações de improbidade; Vereador mais velho deve assumir prefeitura

  Com o afastamento, o Judiciário espera resguardar a instrução processual, impedindo que o gestor esconda ou inutilize provas referentes aos autos...

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  Estado 25/05/2012 14h53 Redação

  Juiz nega novo pedido de afastamento de Valuar Barros

  Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...

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  Polí­tica 16/05/2012 11h50 Maria José Cotrim

  STJ determina retorno imediato de Valuar Barros ao cargo de prefeito em Araguaina

  Valuar deve retornar ao cargo ainda hoje, estima a defesa. O tucano Amilton da Caixa foi empossado na semana passada pela Câmara ...

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  Polí­tica 08/05/2012 08h55 Redação

  Amilton da Caixa se reúne com equipe da prefeitura para definir primeiras ações

  Sobre suas primeiras ações, Amilton afirmou durante sua posse na Câmara Municipal que sua preocupação inicial era ter conhecimento de alguns aspectos da gestão para que, posteriormente, possam ser tomadas as decisões necessárias...

• Polí­tica 25/04/2012 17h30 Redação

  Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Araguaina

  De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...