Tag: Manuel de Faria Reis Neto (42 matérias)

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  Educação 01/12/2016 15h08 Redação

  Em razão da greve de professores, estudantes não recebem certificado e Defensoria aciona a Justiça

  A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...

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  Saúde 25/11/2016 12h07 Redação

  Justiça determina que Estado cumpra 45 recomendações do Denasus ao Hospital e Maternidade Dona Regina

  A Justiça também marcou audiência de conciliação e instrução para o dia 2 de dezembro, às 14 horas, e determinou a intimação pessoal do secretário estadual de saúde...

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  Estado 21/11/2016 10h48 Redação

  Juiz dá dez dias para Governo do Estado cumprir decisão e pagar alinhamento salarial para a Polícia Civil

  A determinação do dia 18 de novembro é do juiz Manuel de Faria Reis Neto, após o Sinpol entrar com pedido na justiça de cumprimento da Lei...

• Meio Jurídico 25/10/2016 09h18 Redação

  Justiça suspende ato da Assembleia que transformou seguranças em Agentes de Polícia Legislativa

  A decisão liminar foi proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...

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  Estado 30/07/2016 15h00 Redação

  Em liminar, Justiça suspende aporte de verbas do Igeprev em empresa que controla churrascaria

  Pelo documento, o órgão previdenciário deveria investir mais R$ 47,4 milhões no fundo controlado pela empresa, na qual o Igeprev já investiu cerca de R$ 400 milhões por meio de cotas ...

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  Estado 27/07/2016 11h04 Redação

  Justiça declara nulidade de contrato do Detran para registro de financiamentos de veículos

  Firmando em 2010, o contrato nº 66/2010 repassou à empresa, por 20 anos, a concessão do serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículos...

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  Estado 24/07/2015 12h44 Redação

  Juiz derruba decisão e desbloqueia bens de Marcelo Miranda e Siqueira Campos no caso das pontes

  Marcelo, Siqueira e os demais envolvidos tiveram bens bloqueados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu várias ações civis públicas por irregularidades na execução do Contrato nº 403/1998...

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  Estado 15/11/2014 16h48 Redação

  CNJ destaca Judiciário Tocantinense em balanço parcial de metas

  O balanço mostra que o TJTO alcançou até o momento 100,2% de produtividade, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal de Justiça do Pará na região norte do País...

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  Estado 11/07/2014 11h39 Redação

  Poder Judiciário do Tocantins cumpre mais uma vez Meta 1 do CNJ

  A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Estado 21/01/2014 09h50 Redação

  Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

  A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

• Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

  Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

  No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

• Estado 27/10/2010 16h37 Redação

  Primeira Unidade Judiciária do Tocantins será inaugurada na sexta-feira

  O prédio será entregue à população pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, durante solenidade marcada para às 10 horas, com a presença de várias autoridades ...