Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...
De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...
A diretoria da Ordem considerou importante o processo de discussão entre as duas instituições...
A decisão é do juiz Marcelo Laurito Paro, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom)...
A violência resultou na necessidade de realização de um procedimento cirúrgico, que culminou com a retirada do testículo...
O juiz Marcelo Laurito Paro destacou na sentença a responsabilização da empresa para com os pertences dos clientes, destacando...
O estágio oferecido pelo Nacom visa tanto à experiência prática quanto o desenvolvimento acadêmico. Das 14 vagas oferecidas, duas serão...
O magistrado ainda condenou o município de Colinas do Tocantins e a Câmara Municipal ao pagamento de custas processuais...
Os municípios de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins e Juarina também fazem parte da 4ª Zona Eleitoral...
Os magistrados foram designados devido ao término do biênio da juíza Grace Kelly Sampaio, atualmente responsável pela 4ª ZE de Colinas...
Ao todo foram diplomados 85 candidatos, sendo cinco ao cargo de prefeito, cinco a vice-prefeito, 45 ao cargo de vereador e 30 suplentes de vereadores ...
A Justiça Eleitoral deferiu nesta última quarta-feira, 18 de julho, o registro de candidatura do professor Ermilson Pereira da Silva (PT), que busca reeleição para o cargo de prefeito do município de Colmeia ...
Com requinte de crueldade, Rosalino usou da mesma técnica para tentar matar o companheiro de Armelinda, de 70 anos, que apresentava dificuldades de locomoção e possuía problemas de audição, não obtendo com ele o mesmo êxito...
Segundo Paro, haviam vários indícios de irregularidades na lista de apoiamento como eleitores que não foram encontrados no sistema, existência de assinaturas divergentes das que constam nos documentos arquivado no Cartório Eleitoral...
Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...