Conforme o processo, o grupo agiu em, pelo menos, dois assaltos, um deles no dia 8 de junho de 2023, na cidade de Paraíso do Tocantins...
O retorno ao trabalho presencial no Fórum da Comarca de Paranã, nesta semana,...
O crime teve como mentor intelectual Vitor Paulo Ferreira Araújo e aconteceu em dezembro de 2015...
A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense...
Ao chegar ao destino, descobriram que a casa alugada não existia e tiveram dificuldades para achar outro local para hospedar o grupo, já que ...
De acordo com os autos, a fazenda da requerente foi incendiada em outubro de 2015 em decorrência do rompimento de um cabo...
De acordo com os autos, a usuária do plano descobriu uma neoplasia maligna secundária e...
Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...
O autor da ação alega que adquiriu um automóvel em janeiro de 2015 e a concessionária...
A ação civil pública foi impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que constatou...
A multa já está acumulada em R$ 510 mil, considerando-se a data em que foi proferida a liminar e o fim do prazo de 90 dias para que a administração...
O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...
Ao decidir, o juiz considerou que não se nega à proprietária do imóvel o direito de ter e de cuidar, com paixão dos animais...
Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...
Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...
O desafio de contribuir com unidades mais sobrecarregadas foi aceito prontamente pelo juiz titular Márcio Soares da Cunha e os servidores...
A quadrilha que planejava explodir os caixas eletrônicos foi a segunda que o Ministério Público conseguiu desarticular no mês de julho...
Um menor, morador da cidade de Paranã, conseguiu através da Defensoria Pública, que a gestão municipal arque com as despesas da realização do procedimento denominado Eletroencefalograma Digital. O menor é...