Tag: Mauro Ribas (13 matérias)

• Meio Jurídico 05/11/2021 14h49 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO garante à Prefeitura de Palmas ressarcimento de R$ 760 mil e multa de empresário

  Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...

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  Polí­tica 22/09/2021 14h52 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro prestigia despedida de procurador pioneiro da Capital

  Depois de quase três décadas de serviços prestados ao município de Palmas e 54 anos...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 15h34 Redação

  Procurador de Palmas é eleito secretário-geral do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais

  O Fórum de procuradores gerais dos municípios tem agendada nova reunião para o próximo dia...

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  Estado 16/03/2021 21h43 Redação

  Procurador-Geral de Justiça recebe visita da prefeita da Capital

  Durante o encontro, a prefeita destacou a importância de se estabelecer um...

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  Palmas 09/08/2020 18h56 Redação

  Prefeitura obtém na justiça continuidade das obras de infraestrutura no setor Jardim Taquari

  O desembargador do TJTO, José de Moura Filho, deferiu o pedido de efeito suspensivo, argumentando que...

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  Palmas 16/07/2020 09h39 Redação

  Acordo possibilita pagamento pela realização do concurso da Câmara de Palmas

  Um acordo firmado entre a Câmara Municipal de Palmas, a Prefeitura de Palmas e...

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  Estado 24/11/2014 08h06 Redação

  Advogados tocantinenses são nomeados para as vagas de juízes eleitorais titular e substituto no TRE

  Os advogados foram escolhidos e nomeados pela presidente Dilma Rousseff e vão ocupar as vagas decorrentes do término do primeiro mandato dos juízes Mauro Ribas e Bárbara Cristiane ...

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  Polí­tica 08/08/2013 08h34 Maria José Cotrim

  CNJ arquiva reclamação disciplinar de Gaguim contra juízes do TRE

  O peemedebista entrou com a reclamação após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral absolver por 4 a 2 o ex-governador Siqueira Campos e o vice-João Oliveira de uma ação que pedia cassação do mandato...

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  Polí­tica 01/11/2012 08h26 Redação

  Julgamento de Santana no TRE é adiado e pode ser julgado na próxima semana

  O caso deve retornar a pauta no próximo mês, segundo informou a Assessoria do Tribunal...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h39 Redação

  Candidata a prefeita de Jaú do Tocantins tem registro negado

  Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...

• Estado 03/06/2011 10h25 Redação

  Pleno do TJ escolhe Moura Filho e Marco Anthony Villas-Boas para o TRE/TO

  posse aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor regional eleitoral deverá acontecer durante sessão solene em data a ser definida, uma vez que o biênio do desembargador José de Moura Filho, na presidência do Tribunal, se encerra no dia 29 deste mês...

• Geral 26/05/2010 08h25 Redação

  OAB protocola no STF ação contra lei que limita competência do TCE

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, protocolou no fim da tarde de ontem, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

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  Geral 03/10/2009 10h38 Redação

  Chapa OAB Ética inaugura Comitê de Campanha

  Operadores do direito da capital e do interior do Estado declararam apoio a Ercílio Bezerra. Entre os admiradores dos projetos realizados pela atual gestão, estava o advogado Mauro Ribas, que na eleição passada era opositor ...