A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...
Na reunião eles trataram de assuntos referentes às Centrais de Execuções Fiscais nestas Comarcas, instaladas graças a convênio assinado entre o Executivo e Judiciário ...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
Entre as irregularidades estruturais no estádio, o Corpo de Bombeiros detectou que o “Resendão” não possui certificado de vistoria ou projeto de prevenção e combate a incêndios ...
Com a reabertura, acompanhada de alteração do edital, os interessados poderão se inscrever para mais de um cargo...
A decisão obriga o município a instalar semáforos e faixas de pedestre nas avenidas Goiás e Maranhão e em diversos outros pontos da cidade. Deve, ainda, restaurar com tinta de melhor qualidade a sinalização horizontal e vertical ...
Entre as principais decisões tomadas em assembleia, o movimento decidiu fazer nesta tarde de terça-feira uma concentração de professores e servidores diante da campus II com saída de uma carreata pela cidade de Gurupi ...
O juiz titular da fazenda e registro públicos, da comarca de Gurupi, Dr. Nassib Cleto Mamud, indeferiu o Mandato de Segurança, com Pedido de Liminar, impetrado pelo professor Sávio Barbalho, contra o prefeito municipal, Alexandre Abdalla, para que este o empossasse na presidência da Fundação UNIRG...
Valter Rodrigues havia sido sido afastado liminarmente em razão de ação civil pública por ato de improbidade, promovida pelo Ministério Público em outubro do ano passado ...