A Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é a base legal que regula a...
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a...
Os principais gargalos identificados no sistema de judiciário, no tocante às ações de saúde, incluem a falta de uniformidade...
Embora a intenção seja proteger os consumidores, a interpretação dessa súmula pode abrir brechas para que as...
Nos últimos dez anos, o Brasil testemunha um aumento alarmante nas queixas de consumidores contra planos de saúde...
O acordo anunciado pelo presidente da Câmara envolve negociações complexas com as operadoras de planos de...
No caso de suspensão da venda de planos solicitada pela própria operadora, como o caso recente da...
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor...
A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a assistência à saúde de forma...
No contexto da saúde suplementar, a digitalização da saúde pode envolver mais que a realização de...