Antes de ingressar com a ação judicial, a Promotoria de Justiça enviou recomendação ao gestor, orientando pela exoneração...
A recomendação relata a ocorrência de possível prática de nepotismo e ato de improbidade administrativa, uma vez que...
A recomendação requer que o Município encaminhe à Promotoria, em até quinze dias, por escrito e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...
Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...
A ação busca a exoneração de todos os ocupantes de cargo que se enquadram na figura de nepotismo...
A ação pede o seu afastamento do cargo de chefe do executivo, bem como o afastamento dos seus familiares dos cargos ora assumidos...
A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...
Entre os parentes de desembargadores nomeados para cargos de confiança no governo do Tocantins, está, por exemplo, o marido da presidente do Tribunal de Justiça, Jaqueline Adorno, Gláucio Barbosa Silva ...
De acordo com o prefeito Raul Filho, a medida é necessária para identificar possíveis irregularidades quanto à atual legislação que proíbe a prática de nepotismo no serviço público ...
Os sevidores exonerados pelos deputados tocantinenses exerciam o cargo de secretário parlamentar. Os deputados Moisés Avelino (PMDB) e Nilmar Ruiz (DEM) não fizeram demissões no período ...
No mês de abril o deputado estadual Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna da Assembléia Legislativa para acusar a Secretária Estadual da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende (prof. Dorinha), de nepotismo ...
No que se refere a estrutura dos gabinetes de Conselheiros, Auditores e Procuradoria de Contas, como já anteriormente informado ao Ministério Público Estadual frente a citada Resolução, há situação de nepotismo apenas em dois gabinetes de Conselheiros ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (25) que o Poder Judiciário esteja interferindo em assuntos que dizem respeito ao Legislativo, como a súmula do nepotismo ...
As denúncias acontecem num momento em que o governo investe para recuperar a imagem da Secretária ...