Meio Jurídico 16/06/2023 11h43 Redação

Justiça condena município a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

Com as decisões, o município não poderá expedir nenhum Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais onde...

Polícia 13/07/2022 20h06 Redação

Polícia Militar prende comerciante por perturbação do sossego em Paraíso do Tocantins

A mulher não cooperou com a equipe de Policiais Militares e teve o equipamento apreendido...

Polícia 31/07/2021 14h54 Redação

PC, PM e Demup realizam operação para combater perturbação do sossego

Em Araguaína, veículos equipados com grande aparelhagem sonora foram apreendidos...

Estado 15/01/2021 22h25 Redação

MP-TO intervém e impede atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi

Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...

Meio Ambiente 12/11/2020 09h08 Redação

Reunião no MPTO discute poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo

A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião...

Palmas 04/03/2020 20h13 Redação

MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás

A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...

Cultura 13/12/2019 15h06 Redação

Prefeitura de Araguaína isenta bares e restaurante de tarifas para apresentações musicais

A lei também estabeleceu alguns parâmetros para aferição do volume sonoro...

Política 13/11/2019 09h26 Redação

Líder da prefeita na Câmara fará articulação para retirada do PL que dispõe sobre o controle da poluição sonora em Palmas

De acordo com a vereadora o motivo do pedido é pelos diversos questionamentos que surgiram...

Estado 25/10/2019 20h39 Redação

MPTO coordena força-tarefa de combate à perturbação do sossego público

Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...

Política 27/06/2019 10h08 Redação

Parlamento abre espaço em Palmas para a comunidade discutir Lei de Poluição Sonora

PL trata do esclarecimento de normas gerais sobre o controle da poluição sonora, limite máximo de...

Palmas 08/02/2019 16h12 Redação

Executivo encaminha projetos à Câmara sobre poluição sonora e regulamentação de publicidade volante

Após o recebimento dos Projetos de Lei pela Câmara de Palmas, os mesmos seguirão para...

Polícia 09/03/2018 10h58 Redação

Policia Civil realiza Operação Paz Social durante a madrugada em Palmas

Durante as ações, as forças de segurança realizaram blitz com abordagens a veículos e pessoas suspeitas, perturbação do sossego...

Política 25/09/2014 16h28 Redação

Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação

É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

Polícia 03/06/2014 11h48 Redação

Guarda Metropolitana apreende equipamento de som com nível sonoro excessivo, no Aureny II

Ao realizar a medição do nível sonoro e constatado o excesso, a equipe aplicou auto de infração no valor R$ 1.000,00 e apreensão do equipamento...

Polícia 27/05/2014 17h17 Redação

Guarda Metropolitana intensifica fiscalização de perturbação do sossego público

As fiscalizações foram intensificadas após a ativação dos aparelhos decibelímetro que se encontravam em processo de calibração...

Palmas 14/05/2014 18h00 Redação

GMP é questionada sobre falta de viaturas e planejamento no combate à poluição sonora; concurso para provimento de efetivo é analisado

A Guarda Metropolitana de Palmas, por sua vez, informou ao Conexão Tocantins que os três veículos que configuram como patrimônio da GMP estão destinados a leilão...

Opinião 09/05/2014 10h34 Rubens Gonçalves

O som da morte!

Nesta crônica o jornalista Rubens Gonçalves explica sua aversão aos barulhos e porque o som da sirene nunca mais parou de tocar em sua cabeça ...

Polícia 08/05/2014 14h15 Redação

Multas aplicadas a autores de poluição sonora podem ser severas; GMP informa que dispõe de apenas 1 decibelímetro para fiscalização

Aos infratores, segundo balanço da GMP, as multas aplicadas variam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 conforme lei municipal ou de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000.00 se a autuação for realizada com base da Lei Federal ...

Polícia 08/05/2014 10h23 Nayara Rodrigues

Colunista reclama de poluição sonora na capital; “Uma pessoa que escuta som nesta altura não deve ter ouvido e nem mãe”

As reclamações relacionadas a poluição sonora na Capital são as mais diversas possíveis, tanto do barulho ensurdecedor, quanto da solução apresentada...

Estado 25/04/2014 11h59 Maria José Cotrim

Prefeitura e Estado vão discutir combate à poluição sonora na capital; MPE já recomendou fiscalização mais efetiva

Os moradores relatam que ligam para o 190 da Polícia Militar e ainda para a Guarda Metropolitana mas, sem punição efetiva, o problema persiste e os moradores já é recorrente...

Estado 25/04/2014 11h50 Redação

Paz pública: Medidas podem minimizar abusos do sossego público

Não é preciso ser data festiva como carnaval, festejos, ano novo ou comícios; para que o barulho em Gurupi continuar desrespeitando o direito de vizinhança ...

Opinião 25/04/2014 06h02 Umberto Salvador Coelho

A impunidade do som automotivo e a perturbação do sossego! Até quando?

Será preciso algum cidadão de bem perder a cabeça nesta cidade e resolver o problema na base bala quebrando uns cinco lixos de uma vez só como já aconteceu em outra cidade por causa destes abusos?...

Polícia 24/02/2014 11h41 Redação

Desentendimento por abuso de som automotivo ocasiona prisão de homem por tentativa de homicídio em Paraíso do Tocantins

A ação ocorreu na Avenida Ribeirão Preto, Jardim América, por volta das 13h45 da madrugada após o acusado se sentir prejudicado por causa do volume do som automotivo que o impedia de descansar...

Palmas 21/02/2014 15h37 Nayara Rodrigues

Fiscalização da poluição sonora em Palmas ainda é desafio para órgãos: “Não damos conta da demanda”, diz inspetor da GMP

Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...

Polícia 20/02/2014 18h36 Redação

Som alto no centro de Palmas incomoda moradores e comerciantes; Polícia e Prefeitura não comparecem para coibir

Em que pese as autoridades municipais e de Estado não tomarem providências para coibir a baderna em Palmas, permitindo que a lei seja descumprida, a legislação é clara ...

Meio Ambiente 05/12/2013 19h45 Redação

MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas

O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...

Palmas 04/12/2013 11h34 Redação

Reunião no MPE discutirá fiscalização da poluição sonora em Palmas

O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...

Meio Ambiente 13/11/2013 14h34 Redação

MPE protocola recomendações para redução de poluição sonora em Palmas

De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...

Palmas 05/09/2013 20h28 Redação

MPE apresenta recomendações a proprietários de bares de Palmas

Comerciantes e proprietários de bares de Palmas se reuniram com representantes do Poder Público Municipal e com o promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar ...