A liminar para desocupação foi concedida pela 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Público. A ação deve ser cumprida na segunda-feira, em horário a ser definido pelo oficial de justiça ...
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a previsão é de que a folha de dezembro, normalmente paga em janeiro, seja antecipada e depositada aos servidores ainda neste mês de dezembro ...
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Pleno do TCE solicitando providências quanto à ilegalidade e nulidade de contratos de concessão de serviços da Celtins e da Saneatins, firmados com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Prefeitura de Palmas ...
Poderão concorrer iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que após passarem pelo processo seletivo, via edital público, firmarão convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas por meio da Fundação Cultural ...
De acordo com o projeto, o IPTU Progressivo já passa a valer a partir do próximo ano, com a notificação dos proprietários de imóveis vagos para que dêem início as construções. A partir da notificação, o dono do imóvel terá um ano para apresentar o projeto de ocupação da área ...
Alguns moradores da região já haviam previsto este problema, foram até o Ministério Público onde firmaram um Termo de Declaração alegando que a obra iria causar danos e prejuízos a suas residências ...
A Prefeitura de Palmas protocolou nesta quinta-feira, quatro Projetos de Lei que tratam de interesses dos servidores e da comunidade. Os Projetos agora serão distribuídos para as comissões, na Câmara Municipal, onde serão apreciados pelos vereadores, até serem votados em sessão ...
O evento será realizado das 8h às 18h, na Escola Municipal Beatriz Rodrigues, na quadra 405 Norte. Podem participar da Conferência qualquer cidadão interessado em discutir as propostas para o desenvolvimento urbano da capital ...
Nos dias 09 e 10 de dezembro a Prefeitura de Palmas irá selecionar prestadores de serviços para atuar como Orientador Social e Facilitador de Oficina para o Programa Projovem Adolescente em caráter temporário de março a dezembro de 2010 ...
Além da LDO, também foram protocolados dois Projetos de Lei, sendo um que altera a Lei 1384, do Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal e o que cria o Controle Interno do Município ...
A prefeitura de Palmas terá 5 dias após ser notificada para se pronunciar sobre o acatamento ou não da recomendação, expedida em 24 de novembro ...
Na sua justificativa, Lelis argumenta que a iniciativa de transferir o Paço Municipal para aquele conjunto fere o ordenamento do Plano Diretor da capital ...
Críticas à atual administração, que tem deixado a desejar em várias frentes, começam a pipocar na internet e o Twitter será um meio de propagação da falta de atuação ...
O formato que é bastante utilizado na Europa e nos Estados Unidos, teve sua primeira unidade do grupo aberta em dezembro do ano passado na cidade de São Paulo. Ontem sexta-feira, 27, o grupo inaugurou em Campinas ...
A crise vivida pelos municípios neste ano e alternativas para o seu enfrentamento foi a tônica do primeiro dia de discussões no I Congresso das Cidades Amazônicas ...
Os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira, 30. No Paço Municipal funcionam os seguintes órgãos: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Chefia de Gabinete, Assessoria Legislativa, Protocolo, Gerência de Recursos Humanos, Assessoria de Comunicação ...
A ATTM convoca os 110 participantes classificados na seleção para uso do serviço de mototáxi, para comparecerem no auditório da agência entre os dias 26 e 27 de novembro das 14h às 18h, para participarem de um curso de capacitação ...
O resultado do mapeamento, que fará parte do Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas, deverá ser concluído até o final de novembro ...
Os horários disponíveis serão os mesmos praticados durante a semana, de segunda a sexta-feira. De acordo com informações da ATTM também que haverá ônibus saindo da Estação Apinajé para a UFT, com intervalos de 10 minutos ...
Na Escola Estadual Maria dos Reis, em Taquari, o secretário constatou que há superlotação, já que o Estado atende cerca de 600 jovens no ensino médio e 1.000 no fundamental ...
Durante a reunião o governador expôs a intenção do Executivo Estadual em conceder a Cessão de Direito de Uso da Residência Oficial do Governador à prefeitura ...
Lelis apresentou um requerimento solicitando que a presidência da Casa oficie o prefeito Raul Filho, solicitando o cronograma de execução e entrega das obras de drenagem e pavimentação asfáltica do município ...
Palmas é uma das 19 capitais beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Itamaraty, pelo presidente Lula ...
O vereador Fernando Rezende (DEM) usou a tribuna nesta terça-feira, 10, para questionar a transferência da Prefeitura de Palmas para a Residência Oficial do Governador, a partir de uma doação levada a cabo pelo governo do Tocantins ...
A cerimônia será realizada na s Salas Brasília e Portinari, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), às 15h30. O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Com a cessão do prédio, a atual sede da prefeitura será destinada à Câmara Municipal, que hoje funciona em instalações alugadas ao custo mensal de R$ 40 mil para os cofres municipais ...
O evento que é preparatório para as Conferências Estadual e Nacional de Comunicação, discutirá o tema, Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital ...
O Projeto de Lei Complementar 18 diz respeito à regulamentação e aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) do solo urbano não utilizado, subutilizado na cidade de Palmas ...
Ele pede mais comprometimento com as crianças que já sofreram algum tipo de violência e que necessitam de cuidados e tratamentos especiais. Segundo dados apresentados pelo parlamentar o Conselho Tutelar se encontra em situação precária ...
Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, a Praça dos Girassóis, na capital, será totalmente revitalizada. O serviço de limpeza teve início na segunda-feira, 26 ...