Tag: Procuradoria da República (37 matérias)

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  Campo 09/04/2024 14h51 Redação

  Adapec e Procuradoria da República celebram acordo para troca de informações

  O compartilhamento das informações interinstitucionais será realizado por meio do Sistema Informatizado de...

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  Polí­tica 03/05/2016 11h16 Redação

  Deputado realiza estudo sobre os impactos futuros na economia de Palmas com a implantação do BRT; Justiça Federal considera ilegal o Projeto

  O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...

• Educação 02/05/2016 16h43 Redação

  Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino

  A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet ...

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  Polí­cia 20/07/2015 09h37 Redação

  Justiça condena uma das responsaveis por tráfico internacional de pessoas; grupo aliciava mulheres em Gurupi

  Laurita de Abreu foi condenada pelos artigos 231 e 288 do Código Penal Brasileiro à pena de sete anos de reclusão...

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  Polí­tica 09/06/2015 16h46 Redação

  Filha de ex-prefeito irá custear conclusão de creche iniciada em Ponte Alta na gestão do pai

  Resultado de ações do programa MPeduc, obra irá liberar repasse de recursos federais para o município. Outros benefícios foram assumidos pela prefeitura e pelo governo do estado...

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  Empregos e Serviços 26/05/2014 14h25 Redação

  Pré-inscrição para estágio na Procuradoria da República começa nesta segunda-feira

  São duas vagas para nível superior e seis para nível médio, além do cadastro de reserva. A seleção terá validade de dois anos...

• Estado 08/04/2014 14h31 Redação

  Justiça defere liminar do MPF e determina suspensão das provas para tecnólogo em concurso do IFTO

  Ainda como parte da decisão, o IFTO deve cumprir imediatamente as determinações e garantir ampla publicidade em seu sítio eletrônico e jornal de grande circulação...

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  Estado 04/04/2014 09h17 Redação

  MPF esclarece prefeitos sobre bloqueio de recursos da etapa 2 do “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins

  Liminar da Justiça Federal impede repasse de verbas da fase PAC 2 para que não exista confusão patrimonial com as verbas da fase PAC 1. Irregularidades graves foram constatadas em todos municípios auditados...

• Estado 06/05/2013 13h48 Redação

  MPF solicita cumprimento de acórdão que anula contrato para construção de ponte sobre Rio Araguaia

  As informações solicitadas têm como finalidade a certificação de que o contrato foi rescindido após a decisão da corte de contas...

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  Estado 23/04/2013 15h35 Redação

  Procuradores são designados para novas funções; Manzano assume Procuradoria Eleitoral

  Foram designados os procuradores da República para o exercício de funções na Procuradoria da República no Tocantins, em substituição aos que as ocupavam...

• Estado 03/04/2013 09h53 Redação

  MPF/TO requisita inquérito para apurar possíveis irregularidades em recapeamento em Araguaina

  Indícios de dispensa indevida de licitação e não aplicação de verbas federais para recuperação das vias em estado caótico...

• Estado 04/02/2013 10h44 Redação

  Questões fundiárias da cidade de Campos Lindos são tema de audiência pública

  Serão tratados assuntos referentes a situação de posseiros, região da Rancharia, Fazenda Suçuarana e Serra da Cangalha...

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  Polí­cia 03/12/2012 08h41 Redação

  MPF/TO e Polícia Federal deflagram operação de combate à lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas

  Operação Turuna será realizada em Araguaína e cumpre mandados de busca e apreensão em empresas...

• Educação 29/11/2012 16h40 Philipe Bastos

  Sem autorização para exercer atividades no TO, IESPA mantém cursos no Maranhão

  No caso específico do estudante de Carolina, a ação deve ser protocolada na sede do Ministério Público Federal em Imperatriz...

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  Esportes 29/10/2012 08h32 Redação

  Jogos indígenas são realizados como alternativa para resgate da autoestima dos karajás

  Gosto pela prática esportiva é esperança de redução dos casos de abuso de álcool e elevados índices de suicídio entre os jovens...

• Educação 13/09/2012 08h44 Redação

  Iespa devolverá inscrições de candidatos em processo seletivo suspenso

  Compromisso com a PRM - Araguaína inclui devolução da taxa de inscrição e suspensão das atividades até que a instituição de ensino esteja totalmente regular perante o Ministério da Educação...

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  Estado 06/09/2012 08h44 Redação

  Trabalho escravo é tema de audiência pública em Colinas, no norte do Tocantins

  Com representantes do Ministério Público Federal, Coetrae e instituições que promovem o combate à prática, termo de compromisso foi assinado sem a presença do chefe do Executivo municipal...

• Polí­tica 08/08/2012 13h56 Redação

  Irmã de Josi Nunes tem registro de candidatura negado pela justiça eleitoral

  Nome de Gleizeane Braga Nunes, irmã da deputada estadual Josi Nunes, não consta no banco de dados do TRE/TO. Provas da filiação apresentadas pela não atendem à legislação, segundo parecer da PRE/TO...

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  Campo 27/06/2012 14h40 Redação

  Violência contra posseiros e grilagem de terras marcam disputa agrária no Norte do Tocantins

  Disputa por terras da União é entre posseiros que tradicionalmente ocupam o local e fazendeiros vindos de outras regiões. Títulos de terra irregulares emitidos pelo Itertins e uso de força são usados para coagir os trabalhadores...

• Estado 05/05/2012 09h07 Redação

  Conflitos agrários são tema de audiência pública no norte do estado

  Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...

• Estado 30/03/2012 09h16 Redação

  Prefeito de Rio da Conceição é denunciado por apropriação de verbas públicas

  Dinheiro foi repassado pela Funasa, mas obra de saneamento permanece inacabada. Ação é do Ministério Público Federal na 1ª Região...

• Palmas 23/03/2012 13h56 Redação

  MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar segurança e fiscalização de trânsito no aeroporto de Palmas

  Usuários tentam burlar o estacionamento rotativo. Reunião na PR/TO estabeleceu encaminhamentos para implantação de posto policial no local ...

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  Geral 08/03/2012 15h08 Redação

  TRF da 1ª Região condena desembargador afastado do TJ-TO por improbidade administrativa

  Carlos Souza foi condenado a multa de dez vezes o valor percebido enquanto ocupava cargo no TRE-TO pela não devolução de diárias relativas a deslocamento às zonas eleitorais do estado, que não aconteceu...

• Geral 17/02/2012 10h25 Redação

  MPF pede que servidores do Incra acusados de falsificação de documentos sejam responsabilizados

  O documento seria utilizado para regularizar as terras em nome das filhas de José Lairton, que não pretendiam morar no local ou torná-lo produtivo...

• Polí­tica 04/02/2012 08h51 Redação

  PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a candidato à AL

  Contas de Carlinho Furlan (PT) foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal...

• Geral 11/01/2012 14h40 Redação

  MPF/TO propõe quatro denúncias por uso de Certificado de Licenciamento de Veículo falsificado

  Denunciados foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal conduzindo veículos produtos de crime...

• Estado 07/10/2011 14h31 Redação

  Ex-prefeito de Mateiros é condenado por não prestar contas de recursos destinados à merenda escolar

  Medida é consequência de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins...

• Estado 30/09/2011 14h35 Redação

  Com presença do MPF/TO, impactados por UHE de Estreito rejeitam proposta de filtro para prover água a reassentamentos

  Local da primeira reunião foi mudado por exigência do Ceste após constatação de presença de equipe da TV Justiça. Esta é a segunda rodada de reuniões após processo de licenciamento ser assumido pelo Ibama/TO. Participação popular ainda é pequena...

• Estado 21/09/2011 14h41 Redação

  Ex-prefeito de Sandolândia é condenado por não prestar contas de recursos para transporte escolar

  Crisóstomo Vasconcelos não demonstrou aplicação de verba federal oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...

• Meio Ambiente 25/05/2011 08h56 Redação

  Impasse entre pescadores profissionais e esportivos continua em Peixe

  Reunião intermediada pelo Ministério Público Federal no Tocantins definiu órgão coordenador dos debates e data do próximo encontro, para a qual a Stope e a colônia de pescadores devem levar suas argumentações por escrito...