Tag: Projeto de Resolução (9 matérias)

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  Polí­tica 03/04/2023 15h06 Redação

  Composição da CPI da BRK é definida pela Câmara de Araguaína

  A CPI terá um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por mais 60 dias...

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  Polí­tica 15/05/2019 08h58 Redação

  Câmara de Gurupi deve criar CPI para investigar denúncias de irregularidades nos serviços da BRK Ambiental em Gurupi

  A CPI é em atendimento ao um requerimento do vereador Sargento Jenilson aprovado e subscrito por todos os...

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  Polí­tica 10/05/2019 10h30 Redação

  Resolução estabelece critérios para concessão de títulos de Cidadão Tocantinense

  Conforme o documento, para merecer a honraria o indicado deve residir ou ter residido e possuir domicílio eleitoral ou...

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  Polí­tica 13/09/2017 08h42 Redação

  Senado promulga projeto de Kátia Abreu que extingue cobrança do Funrural

  A matéria (Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2017) terá validade a partir de sua publicação, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira ...

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  Polí­tica 22/04/2014 15h10 Redação

  Projeto de Resolução sobre eleições indiretas para governador do Estado é enviado para a CCJ

  O primeiro secretário, deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), leu a Resolução em plenário, a qual teve a urgência votada e aprovada por unanimidade...

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  Polí­tica 29/11/2013 14h14 Redação

  Projeto de Resolução que penaliza vereadores faltosos é aprovado na Câmara de Palmas

  O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...

• Polí­tica 05/04/2013 08h03 Redação

  Senador João Costa propõe alteração no regimento interno do Senado

  Em seu discurso, João Costa afirmou que o amicus legislatoris é um instrumento que pode ser utilizado para evitar injustiças substanciais e inconstitucionalidades formais e materiais ...

• Polí­tica 20/12/2011 12h24 Redação

  Câmara repõe perdas dos servidores efetivos

  Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...

• Polí­tica 07/12/2010 16h17 Redação

  Marcelo Lelis propõe criação de Comissão de Turismo na AL/TO

  O deputado Lelis propõe que seja incluída na Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o segmento “Turismo” e que sejam debatidos e analisados assuntos como, o desenvolvimento da política de turismo regional ...