Tag: Refis (164 matérias)

• Economia 01/12/2025 10h48 Redação

  Tribunal de Contas prorroga prazo de adesão ao Refis 2025 até 15 de dezembro

  Pessoas físicas e jurídicas com multas emitidas pelo TCETO podem quitar suas dívidas administrativas com condições especiais ou...

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  Polí­tica 26/11/2025 17h56 Redação

  Refis vai beneficiar proprietários de veículos com licenciamento regularizado

  O Refis tem a finalidade de possibilitar aos contribuintes a regularização de débitos com o Estado por meio de pagamentos parcelados e de...

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  Economia 18/11/2025 14h42 Redação

  Prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Estado

  A decisão considera que o encerramento originalmente previsto para esta quinta-feira, 20, coincide com o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da...

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  Economia 17/11/2025 10h14 Redação

  Contribuintes em débito com a Receita Estadual têm poucos dias para adesão ao Refis 2025

  Com o Refis, o contribuinte tem descontos de até 95% em juros e multas para quem optar pela quitação à vista. Também há alternativas de...

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  Economia 03/11/2025 14h15 Redação

  Prefeitura de Gurupi inicia atendimentos do Refis 2025 no Centro Cultural Mauro Cunha

  O evento é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do...

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  Economia 31/10/2025 11h18 Redação

  Secretaria da Fazenda prorroga data limite para adesão ao Refis 2025

  A prorrogação tem como objetivo ampliar as oportunidades de regularização fiscal, permitindo que mais contribuintes possam quitar débitos e...

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  Estado 22/10/2025 17h19 Redação

  TCETO lança Refis 2025 para facilitar regularização de multas administrativas

  Podem aderir pessoas físicas e jurídicas que possuam multas emitidas pelo TCETO até a data de publicação da Medida Provisória n°...

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  Cidades 17/10/2025 09h49 Redação

  Prefeitura de Gurupi lança Refis 2025 com até 100% de desconto em juros e multas

  O mutirão de negociações permitirá ao contribuinte quitar dívidas relacionadas a tributos municipais como IPTU e ISS, entre outros, sejam...

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  Economia 15/10/2025 10h23 Redação

  Contribuintes tocantinenses têm até 30 de outubro para renegociar dívidas no Refis 2025

  A adesão ao programa deve ser feita somente pela internet, no site da Sefaz. No caso específico do IPVA, o contribuinte pode...

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  Campo 21/08/2025 15h11 Redação

  Produtor rural tem oportunidade de quitar dívidas com a Adapec por meio do Refis

  Segundo o assessor jurídico da Agência, Francisco de Assis, nas unidades será possível consultar débitos e emitir o Documento de...

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  Economia 14/08/2025 11h14 Redação

  Refis 2025 garante extinção de débitos para IPVA e contempla dívidas de ICMS e ITCD

  . Além da regra geral, donos de veículos contam com outras condições especiais, como a possibilidade de parcelamento em até...

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  Polí­tica 13/08/2025 09h39 Redação

  CCJ da Assembleia analisa Medida Provisória sobre o Refis 2025

  O deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi nomeado relator das duas matérias. A MP do Refis se refere a dívidas do IPVA...

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  Economia 12/08/2025 09h15 Redação

  Associação Tocantinense de Supermercados celebra Refis 2025 e destaca benefícios

  A iniciativa, considerada estratégica para o fortalecimento do setor supermercadista, oferece descontos de até 95% em juros e multas...

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  Economia 08/08/2025 14h45 Redação

  Governador Wanderlei lança Refis 2025 com até 95% de desconto para contribuintes e empresários

  O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale, comentou sobre os...

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  Economia 11/06/2025 15h50 Redação

  Refis de Palmas negociou mais de R$ 159 milhões

  Segundo o secretário municipal de Finanças, Glauber Santana, foram realizados 9.838 atendimentos, sendo 702 deles por meio do...

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  Meio Jurídico 10/06/2025 08h34 Redação

  Mutirão em Palmas negocia cerca de R$ 54 milhões via Judiciário e resolve mais de 600 ações judiciais

  Além das ações já judicializadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atuou de forma pré-processual, realizando...

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  Economia 06/06/2025 08h56 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas atende mais de mil pessoas por dia e acontece até domingo

  A comerciante Maria Alaíde Pereira, que está entre os contribuintes atendidos, foi buscar a negociação do Imposto Sobre Transmissão de...

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  Estado 03/06/2025 17h00 Redação

  DPE/TO presta assistência jurídica gratuita no Refis de Palmas

  Durante o mutirão, pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar tributos fiscais e não fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, desde que...

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  Economia 03/06/2025 15h58 Redação

  Prefeitura de Palmas realiza mais de 800 atendimentos no primeiro dia do Refis 2025

  Além do IPTU, que até o momento foi a principal negociação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem regularizar dívidas de...

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  Palmas 02/06/2025 07h44 Redação

  Começa o Refis 2025 em Palmas; dívidas podem ser regularizadas com até 100% de desconto em juros e multas

  A iniciativa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Prefeitura de Palmas...

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  Economia 29/05/2025 16h19 Redação

  Município de Palmas disponibiliza site do Mutirão de Negociações Fiscais 2025

  Os contribuintes da Capital, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão negociar seus débitos vencidos até o dia 30 de abril deste...

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  Economia 27/05/2025 09h07 Redação

  Refis de Palmas prevê descontos de até 100% e tem início na próxima semana

  Os contribuintes interessados em negociar seus débitos durante o mutirão terão a opção de buscar o atendimento presencial também...

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  Economia 08/01/2025 10h20 Redação

  Refis é oportunidade para regularização fiscal no Tocantins em 2025

  O Refis tem como objetivo de facilitar a quitação de débitos fiscais acumulados, oferecendo reduções atrativas em multas e juros...

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  Economia 02/12/2024 08h42 Redação

  Prefeitura de Palmas suspende Refis 2024 após notificação do TCE/TO

  O Refis tem o intuito de permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com...

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  Economia 28/11/2024 15h24 Redação

  Refis de Palmas prevê descontos de até 100% em juros e multas; confira detalhes

  O objetivo do mutirão é permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com pagamento à...

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  Economia 27/11/2024 09h08 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas será realizado de 2 a 13 de dezembro

  O objetivo do mutirão é permitir que os cidadãos regularizem suas pendências fiscais com condições facilitadas, seja com pagamento à...

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  Economia 11/11/2024 17h28 Redação

  Detran Tocantins esclarece dúvidas sobre o Refis para a renegociação do IPVA

  O desconto de até 95% em multas e juros será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que quitarem os débitos à vista...

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  Estado 07/11/2024 21h00 Redação

  Governador Wanderlei lança Refis 2024 e assina PL que reduz base de calculo do ICMS

  O Refis constitui uma ferramenta pela qual os contribuintes têm descontos de até 95% em multas e juros nos pagamento à vista...

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  Estado 06/11/2024 13h35 Redação

  Governador Wanderlei Barbosa lança Refis 2024 no Palácio Araguaia

  Os contribuintes, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas, terão descontos de até 95% em multas e juros...

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  Economia 11/03/2024 13h36 Redação

  Prazo para pagamento do IPTU com desconto de 10% termina nesta semana

  Aqueles que encerraram 2023 com seus tributos quitados com a Prefeitura de Palmas também têm um...