Tag: Refis (138 matérias)

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  Palmas 15/07/2013 17h24 Redação

  Câmara aprova oito matérias em sessões extras dentre elas Refis e reajuste salarial

  As duas Medidas Provisórias aprovadas (nº 06 e 07 de 28/05/13) tratam do reajuste salarial de 10% aos profissionais da Educação e do 6,5% para o quadro geral do município...

• Economia 18/06/2013 10h13 Redação

  Prefeitura de Gurupi apresenta projeto para Refis de impostos municipais

  A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Finanças apresentou nesta semana para apreciação da Procuradoria do município o projeto de lei referente ao Refis ...

• Economia 27/05/2013 18h36 Redação

  Secretaria da Fazenda abre novo prazo para o Refis

  A Secretaria Estadual da Fazenda abriu novo prazo para os contribuintes com débitos junto à Receita Estadual aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos fiscais ...

• Estado 19/03/2013 17h58 Redação

  Dívidas podem ser parceladas pelo REFIS

  A parcela mínima para pessoas físicas será de R$ 100,00 e para as jurídicas, R$ 200,00...

• Estado 18/02/2013 08h21 Redação

  Executivo de Araguaina envia pacote de propostas de leis para Câmara Municipal

  O prefeito de Araguaina, Ronaldo Dimas (PR), enviou para a Câmara de Vereadores um pacote de Projetos de Leis importantes para a organização da cidade e estruturação dos serviços prestados pelo poder público ...

• Estado 21/12/2012 12h36 Redação

  Sefaz disponibiliza consulta de devedores do IPVA

  Para quem pretende quitar o imposto atrasado, o site da Sefaz disponibiliza outro link do IPVA, onde são apresentados os valores em atraso...

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  Economia 10/12/2012 16h31 Redação

  Interessados no Refis estadual podem fazer agendamento pela internet

  Os contribuintes que possuem débitos com o Estado já podem aderir ao REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Tocantins ...

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  Palmas 10/12/2012 10h07 Redação

  Prefeito eleito pretende ampliar data de pagamento do Refis e IPTU de Palmas

  A justificativa é que o final e o início do ano são justamente os períodos em que as pessoas possuem mais despesas...

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  Palmas 29/11/2012 15h27 Redação

  Vereadores de Palmas aprovam prorrogação do Refis

  A proposta concede 50% de desconto nos juros e multas nos débitos que já se encontram na Dívida Ativa do município...

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  Polí­tica 21/11/2012 19h39 Redação

  Aprovado novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

  O projeto enviado pelo Governo do Estado que autoriza a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi aprovado pelos deputados ...

• Polí­tica 06/11/2012 12h06 Redação

  Projeto do governo quer facilitar quitação de dívidas referentes ao ICMS e IPVA

  Para o pagamento à vista, o desconto referente à multa moratória ou fiscal é de 100%, se for quitado até 30 de novembro de 2012, e de 95% até 30 de dezembro de 2012...

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  Estado 30/10/2012 08h10 Redação

  Governo do Estado anuncia medidas para compensar perdas de receitas

  O Governo do Estado anunciou na tarde desta última segunda-feira, 29, medidas a curto e a médio prazo para conter a perda de receitas ...

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  Estado 02/10/2012 11h42 Redação

  Procuradoria Geral de Porto Nacional prorroga prazo para adesão ao REFIS municipal

  Os contribuintes interessados devem procurar a Superintendência da Receita Municipal ou a Coletoria para regularização da situação tributária. Os setores ficam no primeiro piso da Prefeitura...

• Economia 05/03/2012 09h20 Redação

  Prefeitura lança Refis para oportunizar pagamento de débitos em atraso.

  Para estes casos os contribuintes que optarem por quitação a vista até o dia 30 de abril de 2012, será beneficiado com 100% (cem por cento) de redução de multas e juros ...

• Estado 12/01/2012 08h08 Redação

  Mais de dois mil contribuintes renegociaram suas dívidas através do Refis

  No início de janeiro deste ano, 213 contribuintes procuraram a receita estadual para negociar seus débitos. Até a presente data foram realizados 1.015 atendimentos de contribuintes na Capital e no interior do estado e 1.059 somente na sede da Receita Estadual ...

• Estado 22/12/2011 09h23 Redação

  Em Colinas Refis é prorrogado até fevereiro de 2012

  Por meio do Decreto nº 58, o prefeito José Santana Neto prorrogou o REFIS até o dia 19 de fevereiro de 2012. O programa é destinado à regularização de créditos do Município decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não ...

• Estado 24/11/2011 19h06 Redação

  Contribuintes já podem fazer agendamentos para o Refis

  No pagamento à vista o Refis concede redução de 100% da multa moratória ou fiscal e dos juros de mora, e redução de 50% da multa formal atualizada para crédito tributário...

• Economia 03/11/2011 15h01 Redação

  Contribuintes têm até dezembro para regularizar seus débitos em Colinas

  O prefeito José Santana Neto (PT) sancionou a Lei Municipal nº 1.173, que institui mais uma edição do Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS ...