O prazo é de 48 horas para o cumprimento das medidas e de cinco dias úteis para realização de...
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à...
A barragem é do tipo elevatória, caracterizada por possuir estrutura móvel, e faz parte de um conjunto de...
As notificações foram expedidas pela Promotoria Regional Ambiental, com base em parecer técnico produzido pelo...
A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e...
O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da...
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação...
O pedido é baseado em novas denúncias e vídeos, que retratam a situação crítica do ...
Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...
O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...
A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao ...
Foi colocada como condição para esta continuidade da captação nos rios Formoso e Urubu o cumprimento das...
Segundo o Plano, a captação para irrigação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, tendo...
Três pessoas morreram e uma ficou ferida na noite desta última quarta-feira, 11, na BR-153, próximo à ponte sobre o Rio Dueré, em decorrência de uma batida frontal entre um veículo de passeio e um caminhão ...
O Corpo de Bombeiros e o Serviço Móvel de Urgência (Samu) atenderam a ocorrência e encaminharam as vítimas para o Hospital Público Regional de Gurupi (HPRG). O ônibus transportava 40 passageiros que saíram do Maranhão com destino a São Paulo ...
A Polícia Militar foi acionada via 190 por voltadas das 7h40, por um morador que denunciava um roubo ocorrido na casa de seu vizinho. Ao chegar na residência os policiais encontraram a senhora Letícia Carrera Lacerda, de 52 anos e seu neto Weberthon Matheus Lacerda Guelsi, 18 anos, trancados em um dos quartos da casa ...
projeto é resultado de uma parceria público-privada, entre o governo do Estado do Tocantins e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid. As ações do programa envolvem a construção de barragens na região de Lagoa da Confusão, nos rios Dueré, Riozinho, Xavante, Pium, Urubu e Formoso, para garantia de água no período de seca ...
O Prodoeste vai beneficiar 14 municípios da região sudoeste, através da construção de barragens de acumulação de água da chuva e de elevações para controle de nível dos rios Formoso, Xavante, Dueré, Urubu, Pium e Riozinho ...