O acordo prevê ainda a implementação de mecanismos para evitar, detectar, investigar e punir eventuais crimes de...
Na tarde dessa quarta-feira, 15, a instituição promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura para...
Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...
Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...
Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...
Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...
Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de...
Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...
À Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram requisitados documentos acerca do...
Ao Naturatins, o MPE recomenda que sejam identificados, notificados e autuados todos os proprietários ou ocupantes que estão utilizando a faixa da área de preservação ...
A empresa responsável tem o prazo de 10 dias para informar a Promotoria de Justiça quanto às providências adotadas...
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na última sexta-feira, 7, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do loteamento Lago Sul, localizado em Araguaína, a paralisarem as obras do empreendimento ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedido de liminar, em face da empresa Fribotins Derivados de Carne Ltda ...
De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Rodrigo Grisi Nunes, a empresa Alvorada Energia S.A, responsável pelo empreendimento, justificou que o procedimento foi necessário por causa de fissuras na barragem que poderiam causar um possível rompimento, gerando necessidade de reparos no local...