Tag: Rodrigo Luiz Bernardo Santos (12 matérias)

• Estado 16/01/2013 08h19 Redação

  PR/TO publica edital para seleção de estagiários em Direito

  A inscrição dependerá ainda da entrega, pelo candidato, no ato da confirmação da inscrição, de dois quilos ou duas latas de alimento não perecível ...

• Polí­tica 14/09/2012 17h00 Redação

  Designado procurador eleitoral auxiliar no Tocantins

  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da portaria PGR nº 529, de 5 de setembro de 2012, designou o procurador da República João Raphael Lima para oficiar, sob a coordenação do procurador regional eleitoral no Tocantins ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h22 Redação

  PRE/TO é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram contas rejeitadas

  Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...

• Estado 08/08/2012 08h10 Redação

  Novos membros do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...

• Estado 02/08/2012 12h04 Redação

  Acordo proposto pela PRE/TO em ação contra prefeito reverte R$ 10 mil a Conselho Tutelar de Santa Rita

  João Airton Rezende foi denunciado por induzir eleitores a trocar irregularmente seu domicílio eleitoral e obteve o beneficio da transação penal...

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  Polí­tica 05/07/2012 08h24 Redação

  TRE cassa diploma da 2ª suplente de deputada federal Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos

  O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...

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  Polí­tica 04/07/2012 16h45 Philipe Bastos

  Prefeito Raul e deputado Stálin estariam inelegíveis segundo MPF; advogado do deputado contesta

  De acordo com a Ficha Limpa, o prefeito e o deputado estão inelegíveis mesmo que o processo não tenha passado pelo trâmite em julgado, já que a nova redação determina a partir a punição a partir da condenação por órgãos colegiados, caso do TRF-1 ...

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  Polí­tica 14/03/2012 20h03 Redação

  Amastha solicita arquivamento de CPI e protocola no MPF pedido de investigação contra vereador

  Na tarde desta quarta-feira, 14, o diretor presidente do Grupo Skipton, empreendedor Carlos Amastha, protocolou na Câmara Municipal de Palmas solicitação de arquivamento do pedido de CPI contra o Capim Dourado Shopping ...

• Polí­tica 25/01/2012 08h25 Redação

  Pleno do TRE julga prestações de contas e aplica multa

  A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...

• Estado 13/08/2011 08h38 Redação

  MPF divulga relação de ações por improbidade administrativa em fase de execução

  Processos por improbidade administrativa, mesmo sendo longos até a condenação definitiva, têm potencialidade para punir os maus gestores, sendo decisões como estas consideradas muito importantes pelo MPF...

• Polí­tica 04/05/2011 10h30 Redação

  Novo Procurador Eleitoral participa de primeira sessão no TRE

  O novo procurador ocupa o lugar deixado por João Gabriel Moraes de Queiroz, cujo biênio venceu no mês passado. Rodrigo Luiz Bernardo dos Santos é natural de Barretos (SP), tem 31 anos e se formou na Universidade de Franca ...

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  Polí­tica 04/05/2011 09h48 Maria José Cotrim

  Procurador Eleitoral fará gestão para que PGR recorra de decisão monocrática que pode beneficiar Marcelo Miranda

  O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...