Estarão presentes no ato o presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, e o vice-presidente e...
A Justiça Eleitoral tocantinense explica que a janela partidária é prevista no artigo 22-A da Lei dos...
Para incentivar o protagonismo da mulher no processo político, a Justiça Eleitoral do Tocantins desenvolve...
Poderão participar da seleção graduados em Direito que estejam cursando especialização, mestrado...
A primeira sessão do ano foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo. "Iniciamos um novo...
Neste mês de janeiro os julgamentos serão realizados nos dias 23, 24 e 25, com sessões às...
O presidente do tribunal tocantinense, desembargador João Rigo Guimarães, destaca que a preparação de todo o...
Assim como ocorre no caso das escolhas para os cargos de presidente da República, governador de...
Com as eleições de outubro, a Justiça Eleitoral do Tocantins reforça a importância do eleitor regularizar sua...
Conforme os dados, o aumento teve um salto de 6.273 mil. Os números apresentados pela Assessoria de...
Os eleitores palmenses que necessitarem de atendimento poderão ter acesso aos serviços eleitorais por meio da...
Os encontros contam com roda de conversa, com perguntas e respostas onde a população presente conta suas...
O TRE/TO esclarece que informações relacionadas a dados cadastrais são obtidas e/ou atualizadas apenas...
Os dados foram usados no levantamento de problemas e dificuldades na efetivação dos direitos de cidadania. As...
O TRE/TO leva ações por meio do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado...
A Justiça Eleitoral estará de recesso entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024...
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, destaca que incentivar a participação política da...
O magistrado assume a vaga deixada pelo juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que encerrou seu biênio na...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins assinou um termo de cooperação para a instalação de Pontos de...
Aprovada por unanimidade pelos membros da Corte, a Resolução que cria a Central de Atendimento ao...
Com a aproximação das eleições municipais de 2024 e as demandas do TRE-TO aumentarem, os Cartórios...
Serão julgados processos de prestação de contas eleitorais, recursos eleitorais, processos administrativos, dentre...
A ação do programa permanente visa levar acesso aos serviços eleitorais e compreender os problemas que...
O ato ocorreu na abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional...
A programação conta também com atendimentos itinerantes com a prestação de serviços eleitorais que na...
No evento, conduzido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, os...
O TRE-TO levou para a comunidade os serviços eleitorais, que foram realizados por intermédio do Cartório da...
A ação tem como objetivo descentralizar os atendimentos nos cartórios para que possa atender o maior número de...
A ação acontecerá na Escola Municipal Horácio José Rodrigues e faz parte do Programa de Inclusão Sociopolítica das...
O circuito do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do...