A ação ocorre após indígenas da região perceberem alterações na água do rio Gorgulho, que segundo os...
A unidade, de abrangência da Delegacia regional de Araguaína, é uma demanda da...
O objetivo foi tratar das demandas nos mais diversos setores que envolvem o agronegócio tocantinense...
A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...
A programação foi realizada na Catedral Nossa Senhora das Mercês e contou com a participação do vice...
Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação das novas gestoras das pastas recém criadas pelo...
O vice-presidente de Expansão e Regulação da Rumo, Guilherme Penin, apresentou o plano de investimentos e...
O governador Wanderlei Barbosa pediu o apoio do presidente do consórcio, Helder Barbalho, para a...
O direcionamento da arrecadação da Loteria também é definido pela Lei. Serão destinados...
A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
O principal mecanismo de fomento é o Fundo Estadual de Cultura e todas as políticas voltadas ao setor serão...
O “É pra já" tem como objetivo garantir à população tocantinense o serviço de atendimento em...
O Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência de Fomento lança a linha de crédito “Fomento...
A exposição conta com 24 obras em exibição, sendo 18 em telas de tecido, três em...
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou na última sexta-feira, 6, a Lei Nº 4.123, que torna...
O Governo do Estado publicou uma medida provisória n° 2 que alterou as denominações de...
O governador Wanderlei Barbosa entende que a construção da sede própria do Corpo...
Dentre as novidades, a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, a Secretaria da Mulher e a Secretaria da...
De acordo com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a soberania nacional foi literalmente atacada. Após a...
O governador determinou reforço da PM em pontos chave como o aeroporto de Palmas, a ponte Palmas-Luzimangues e...
Segundo Barbosa, a Democracia se faz respeitando opiniões divergentes e o...
O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...
Visando fortalecer ainda mais o atendimento à Pessoa com Deficiência (PcD) duas novas leis estaduais...
De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...
Cerimônia ocorreu na própria sede do Consórcio, onde assumiu agora a liderança do grupo o governador do Pará...
O regramento, de autoria da Assembleia Legislativa do Tocantins, estende a proibição a restaurantes, bares...
Na oportunidade, o chefe do executivo Estadual reforçou a importância do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e garantiu…