Desde o início do mês, tanto os Cartórios Eleitorais como as Secretarias do Tribunal estão funcionando durante os fins de semana e feriados para atender o aumento das demandas...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
O juiz, que substitui o Desembargador Gadotti, alega em sua decisão que faltou o exercício da ampla defesa e do contraditório por parte do Vereador Jorge Frederico, que teve sua renuncia reconhecida pela Assembleia...
Para o juiz, procede o receio de Frederico de que, em nova abertura de vaga em razão de afastamento de outro parlamentar poderá ver-se “prejudicado em seus potenciais direitos” de ser convocado como primeiro suplente...
O advogado João Costa Filho apresentou, na noite desta última quinta-feira, 17, a defesa do suplente de deputado Ricardo Ayres (PMDB) no mandado de segurança movido pelo vereador Jorge Frederico (PSD) para reaver sua condição de suplente ...
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Palmas, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, foi empossado na tarde desta terça-feira, 08, como diretor do Fórum da Comarca da capital pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa ...
Milhomens Fonseca reclama que a falta de agilidade no julgamento da ação vai prejudicar a assinatura e renovação de convênios da associação que se dá nos meses de janeiro e fevereiro. Ele ainda levanta suspeição sobre uma liminar que suspendeu a assembleia geral extraordinária e por consequência a eleição da associação ...