Tag: Zacarias Leonardo (38 matérias)

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  Estado 29/04/2020 18h08 Redação

  TJTO convoca juiz Zacarias Leonardo para substituir desembargador Eurípedes durante afastamento

  Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...

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  Saúde 01/01/2020 22h13 Redação

  Notícia da morte de feto no Hospital Dona Regina leva MPTO a intervir para o Estado sanar deficiências

  O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...

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  Polí­tica 19/02/2019 08h58 Adenauer Cunha

  Processo de expulsão de Cinthia Ribeiro do PSDB é suspenso pela justiça

  O presidente regional do partido, o ex-senador Ataídes Oliveira, foi intimado a comparecer à audiência...

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  Meio Jurídico 23/10/2017 21h04 Redação

  Rejeitado mandado de segurança de servidor que tenta receber parcelas atrasadas de bolsa de estudos

  Relatado pelo juiz Zacarias Leonardo, o mandado de segurança teve liminar negada anteriormente...

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  Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

  Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

  As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

• Polí­cia 08/06/2017 12h28 Redação

  TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

  Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

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  Palmas 25/04/2017 12h24 Redação

  Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

  A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

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  Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

  Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

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  Estado 28/03/2017 20h29 Redação

  Justiça determina ao Governo do Estado repasse imediato do duodécimo à Assembleia Legislativa

  Com a falta do repasse o legislativo estadual está impossibilitado de cumprir com suas obrigações legais ...

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  Estado 22/03/2017 13h59 Redação

  TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

  O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

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  Estado 20/03/2017 19h16 Redação

  Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

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  Estado 20/02/2017 07h27 Redação

  TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

  O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...

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  Polí­tica 18/02/2017 15h00 Redação

  Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

  Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

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  Estado 17/02/2017 12h56 Redação

  Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

  Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

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  Estado 31/05/2016 09h29 Redação

  Corte Eleitoral do Tocantins empossa novo juiz membro

  O novo juiz foi empossado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante Sessão Solene...

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  Polí­tica 10/12/2015 16h25 Redação

  Juiz Federal Substituto toma posse no TRE-TO

  Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, empossou...

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  Estado 16/11/2015 18h17 Redação

  Juíza federal Denise Drumond é empossada titular do TRE-TO

  Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...

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  Meio Jurídico 06/07/2015 16h37 Redação

  Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

  Em uma única estrofe com 18 versos livres (e quatro referências a doutrinas e leis que embasavam sua petição), o advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas...

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  Polí­tica 05/08/2014 17h35 Redação

  Pedido de impugnação da convenção do PMDB feito pela coligação "A Mudança que a Gente Vê" é indeferido pelo pleno do TRE

  O pleno decidiu por maioria e seguindo o voto do relator, juiz José Ribamar, se declarando incompetente para analisar os atos praticados antes da convenção pelo diretório nacional...

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  Polí­tica 23/07/2014 17h31 Redação

  Senador Ataídes parabeniza e defende posicionamento do juiz Zacarias Leonardo

  O senador e candidato a governador do Tocantins pela coligação “Reage Tocantins”, Ataídes Oliveira (PROS), disse que comunga plenamente da linha de pensamento do juiz do TRE-TO, Zacarias Leonardo ...

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  Polí­tica 23/07/2014 11h40 Redação

  TRE aprova registro da coligação Reage Tocantins com ressalva para gastos em campanha

  Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral desta quarta-feira, 23, foi aprovado o registro de candidatura da coligação “Reage Tocantins”, encabeçada pelo senador Ataídes Oliveira ...

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  Polí­tica 03/12/2013 13h18 Redação

  Prefeito Genésio Ferneda volta ao cargo de prefeito em Guaraí

  Desde sábado, 30, a Prefeitura vinha sendo administrada pelo Presidente da câmara Municipal, Cláudio Alencar, PSB...

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  Estado 23/08/2013 12h03 Redação

  Aberto o I Simpósio Notarial no Tocantins

  Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...

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  Polí­tica 29/06/2013 10h14 Redação

  Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

  A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

• Polí­tica 30/01/2013 11h08 Redação

  TRE julga como não prestadas contas do PTC; PPS teve balancete aprovado

  Também foram julgados processos nas classes de Embargos de Declaração e Processo Administrativo...

• Polí­tica 03/09/2012 17h02 Redação

  Candidatura de Nadim El Hage está mantida segundo sua assessoria jurídica

  A defesa de Nadim El Hage afirma ainda que, a informação de que Nadim teria tido contas de gestão rejeitas como presidente da Câmara de Vereadores de Peixe, não procede ...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h39 Redação

  Candidata a prefeita de Jaú do Tocantins tem registro negado

  Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...

• Polí­tica 28/08/2012 12h00 Redação

  Pleno do TRE-TO impugna candidatura de candidato a vereador de Palmas

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 27 processos das classes de recurso de registro em candidatura, de origem das Zonas Eleitorais do Estado na sessão matutina desta terça-feira ...

• Polí­tica 25/08/2012 09h09 Redação

  TRE-TO funciona em regime de plantão neste fim de semana

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução nº 261, de 06/07/2012, disciplinou o regime de plantão na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais, até a data das Eleições ...

• Polí­tica 24/08/2012 09h06 Redação

  Pleno do TRE-TO defere candidatura de Elenil em Araguaina

  Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...