Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta sexta-feira, 26, o presidente da União dos Vereadores do Tocantins, Gideon Soares, do PMDB de Araguaina falou sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além da redução do duodécimo.
O vereador entrou em concordância com os demais defensores do TCM ao lembrar a demora no julgamento das contas das prefeituras. De acordo com Soares, muitos presidentes de câmaras tem suas contas julgadas pelo TCE cerca de 10 anos após saírem de seus mandatos e muitas vezes nem tem condições de pagar por multas de condenações.
Para o presidente da UVT, a criação do TCM levará para próximo dos gestores municipais, pessoas especializadas em contas públicas para que orientem os vereadores. Isso, na opinião de Soares, traria benefícios e agilidade nos processos, uma vez que tendo a devida orientação, “eles não vão ter condições de errar”.
Duodécimo
Uma das principais pautas que nortearam os debates do 1º Encontro dos Vereadores na última quinta-feira, 25, foi a redução de 1% do repasse feito às câmaras municipais, conhecido como duodécimo. O presidente da UVT, assim como os outros vereadores do Tocantins, defende o cancelamento desta redução.
Durante o evento do legislativo dos municípios, o secretário estadual da educação, senador Leomar Quintanilha se comprometeu a entrar com uma PEC junto ao senado federal para que essa redução não aconteça. De acordo com Gideon Soares, a União dos Vereadores do Tocantins está em contato com outras uniões de vereadores para possam também “encampar essa luta”.
