Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 26, no auditório da Procuradoria Regional Federal do Tocantins, reunião entre os representantes da justiça eleitoral, da prefeitura de Palmas e advogados das duas coligações que disputam as eleições estaduais no ano de 2010. A reunião teve como objetivo discutir e esclarecer coligações e população acerca dos limites propostos pela justiça com relação a propaganda eleitoral.
Na ocasião os advogados Juvenal Klayber da “Tocantins Levado a Sério” e Sérgio do Vale da “Força do Povo”, aproveitaram para debater sobre os conceitos de vias públicas e os tamanhos permitidos para placas publicitárias.
O procurador João Gabriel Morais de Queiroz, afirmou que pretende efetivar a fiscalização sobre peças publicitárias (faixas, placas e outdoors) em vias públicas, através de parcerias com outros órgãos como o Ministério Público Federal, Crea, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Habitação, prefeitura e cartórios de Palmas. “Vamos unir forças para que a fiscalização seja efetiva”, completou.
De acordo com o procurador, uma das definições imediatas da reunião com os representantes jurídicos das coligações foi a retirada imediata das propagandas pintadas em muros. Segundo ele, caso a determinação não seja cumprida, os infratores serão sujeitos a aplicação de multas diárias, além de penalidades que podem variar de R mil a R mil.
Juvenal Klayber destacou que, na ocasião, houve consenso entre as partes no que diz respeito à pintura de muros, mesmo de propriedade particular. “Com relação aos muros, já chegamos à definição de que devemos e vamos retirar”, completou.
A expectativa é de que haja um acordo entre ambas as coligações para que a legislação eleitoral não seja descumprida e a campanha possa acontecer dentro dos trâmites da lei. Contudo, todas as definições retiradas da reunião com a PRF, ainda passam pelo aval dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.
