O Palmas Shopping entrou no rol das empresas que apoiam à iniciativa do Ministério Público Federal de combate a corrupção...
O procurador João Gabriel expôs ao comandante geral e demais oficiais, um resumo das propostas da campanha...
A abrangência da nova unidade do MPF inclui os municípios de Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Araguaçu, Arraias, Aurora do Tocantins...
A atuação dos procuradores no âmbito eleitoral deve acontecer sem prejuízo de suas demais atribuições. Uma das principais atuações dos procuradores auxiliares refere-se à divulgação de propaganda irregular ...
Com o intuito de alertar a sociedade palmense quanto à gravidade do abuso sexual infantil e divulgar o já trabalho desenvolvido, a ABNA fará uma mobilização em locais estratégicos no centro de Palmas ...
A bancada federal do Tocantins recebeu no gabinete de seu coordenador, senador Vicentinho Alves (PR), os membros da Procuradoria Geral da República no Tocantins ...
Em comparação com o ano de 2011, a PR/TO teve um aumento aproximado de 18% no volume de trabalho dos procuradores da república no Tocantins ...
Em solenidade realizada na tarde desta última segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria da República no Tocantins, a biblioteca da PR/TO foi oficialmente denominada Biblioteca Procurador Pedro Jorge de Melo ...
Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...
Após receber os pedidos das lideranças, o procurador-chefe da PR/TO se comprometeu a levar as questões ao Colégio de Procuradores e buscar uma solução conjunta para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas do Estado do Tocantins...
Reunião realizada na Procuradoria da República no Tocantins buscou encontrar soluções para problemas de segurança e de trânsito no Aeroporto de Palmas ...
O coordenador do curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, Manoel Bonfim Furtado Correa, elogiou o interesse do MPF em incentivar essa aproximação e disse estar “disposto e entusiasmado com o projeto ...
O Ministério Público Federal no Tocantins inaugurou na tarde desta última sexta-feira (18), as novas instalações do Ministério Público Federal no Tocantins, localizado na Quadra 104 Norte, Rua NE 3, Edifício Transamérica ...
O Ministério Público Federal no Tocantins comemora no próximo dia 18, sexta-feira, 20 anos de implantação no Estado, além de inaugurar oficialmente as novas instalações da Procuradoria da República no Estado do Tocantins ...
Durante reunião na sede da Procuradoria da República no Tocantins, foi assinado termo de cooperação acadêmico-científica entre o Ministério Público Federal no Tocantins e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) ...
Os novos procuradores foram designados por meio da portaria 210/2011, publicada no Diário Oficial da União...
Em audiência realizada na Polícia Federal, a servidora confirmou que realmente esteve afastada em 2008 e que, embora não estivesse trabalhando, (mas apenas exercendo a função de secretária na Associação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP), continuou a receber remuneração ...
João Gabriel Morais de Queiroz é natural de Brasília (DF) e tem 32 anos. É formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uni-Ceub), tendo concluído o curso em 2002. É bacharel em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB)...
As denúncias que apontam o uso de servidores públicos na campanha eleitoral, por configurarem conduta vedada pela legislação eleitoral, estão sendo apuradas pela Procuradoria Regional Eleitoral, com o auxílio dos Promotores Eleitorais...
Procuradores eleitorais estarão na Feira da 304 Sul para divulgar campanha pelo voto consciente, esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral e receber denúncias de irregularidades no processo...
A reunião teve como objetivo discutir e esclarecer coligações e população acerca dos limites propostos pela justiça com relação a propaganda eleitoral...
A PRE/TO requer da Justiça a concessão de medida liminar que determine às candidatas que retirem imediatamente as propagandas irregulares, sob pena de multa diária prevista no artigo37, § 1º, da Lei nº 9.504/97...
Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, assim como peças fixadas em árvores e bens públicos, expressamente proibidas por lei...
O procurador regional Eleitoral, João Gabriel Morais de Queiroz, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que deferiu o registro de candidatura de José Viana Póvoa Camelo ao cargo de deputado estadual...
ntre os registros deferidos constam também os de candidatos condenados criminalmente e o do ex-governador Marcelo Miranda, cassado pelo TSE em 2009, por abuso de poder nas eleições de 2006...
O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra o deferimento da candidatura ao Senado do ex-governador Marcelo Miranda...
O julgamento da candidatura de Angelo Agnolin a deputado federal, que também constava na pauta de ontem, foi adiado para a sessão de hoje à tarde, em virtude de pedido de vistas do Ministério Público Eleitoral ...
Segundo o procedimento do Tribunal Superior Eleitoral, no caso de não pagamento da sanção pecuniária no prazo legal, a inscrição das multas para efeito de cobrança será feito em livro próprio, posteriormente encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional junto com os autos e o Termo de Inscrição de Multa Eleitoral ...
O Procurador Regional Eleitoral João Gabriel Morais de Queiroz convidou para a reunião os Procuradores Eleitorais Auxiliares Álvaro Manzano, Rodrigo Luís Bernardo e João Felipe Vila do Miu, bem como todos os 33 promotores eleitorais do Estado do Tocantins...
Para o procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz “a aprovação do Projeto Ficha Limpa é um anseio não só da população tocantinense, mas de todo o povo brasileiro ...