João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...
O investimento de R$ 3 milhões no Fundo Estadual anti-drogas também foi sugerido através de emenda. Todas as emendas propostas serão discutidas e analisadas na comissão...
Já a presidente nacional do PR Mulher, Nilmar Ruiz lembrou as conquistas femininas com o passar dos anos. “A realidade mudou por nossa vontade, pela nossa coragem...
Durante a visita Clenan Renaut ouviu as reivindicações dos detentos dentre elas a superlotação das celas, a demora na revisão das penas e a liberação para o regime semiaberto...
No treinamento prático os militares efetuam disparos com todas as armas usadas no serviço operacional. Na instrução da primeira equipe, composta por policiais do 1º Pelotão e PCS, já foram efetuados quase três mil disparos e a previsão é de que no geral, incluindo todo o efetivo da 4ª CIPM, sejam deflagradas cerca de dez mil munições de diversos calibres...
Ao lado de Siqueira Campos, o ministro Bezerra Coelho vistoriou obras como da ponte que liga Miracema a Lajeado e o projeto São João. ..
O deputado federal Agnolin (PDT) fez pronunciamento nesta quarta-feira, 24, na Câmara Federal, sobre a reforma política quando demonstrou sua preocupação aos pequenos avanços que o assunto tem obtido nas esferas de discussão entre partidos e a sociedade...
No Estado, a largada acontece às 7h30, em Porto Nacional, e a expedição passa por fazendas em Monte do Carmo, Santa Rosa do Tocantins e Silvanópolis, chegando em Palmas às 18h, para confraternização no restaurante Giardino...
Conforme relatório expedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no ano de 2007, o prefeito emitiu 304 cheques sem provisão de fundos referentes às 17 contas correntes do município, o que levou o MPE a pedir a condenação do gestor por crime de responsabilidade...
Além da apresentação do PTTS, foi realizado o trabalho de mobilização das famílias contempladas no programa para a atualização do cadastro...
Acompanharam o Ministro e o Governador, o secretário nacional de Infra-estrutura Hídrica, Augusto Wagner, os secretários Alexandre Ubaldo, da Infra-estrutura, Arrhenius Naves, da Comunicação Social e Raimundo Pires, extraordinário das Relações Institucionais...
O documento será assinado no gabinete do governador do Tocantins, Siqueira Campos, nesta sexta-feira, 25, às 10 horas, no Palácio Araguaia...
As obras estão paralisadas desde o início deste ano, devido ao excesso de chuvas na Região, ficando acordado, entre as partes, que a partir de maio a construção da Escola será retomada...
A medida é consequência de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município para implementação do Programa de Garantia de Renda Mínima, cuja aplicação no atendimento das famílias que preenchessem os requisitos legais não foi comprovada pelo então gestor...
O assunto foi denunciado e debatido na Câmara Municipal pelo Vereador Neivon Bezerra (DEM), que saiu em defesa da população ainda no início do ano passado, que levou o caso ao Ministério Público e até agora não recebeu nenhuma resposta...
O secretário interino da Saúde, Arnaldo Alves Nunes, participa dessa reunião...
Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...
A partir deste ano, mais pessoas serão vacinadas contra a gripe durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que acontece no período de 25 de abril a 13 de maio e tem como Dia “D”, o dia 30 de abril. Durante alguns anos, a vacinação foi exclusiva para idosos e indígenas...
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, políticos com decisão transitada em julgado, inclusive nos tribunais regionais eleitorais, podem entrar com uma ação chamada rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de até 120 dias...
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, participou da palestra de abertura cujo tema foi “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, ministrada no auditório do Tribunal de Contas, em Palmas, por Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público...
O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...
A proposta altera os artigos que dispõe sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade...
A professora Iranir Alves Viana, coordenadora de esportes e cultura da unidade escolar disse que era um desejo da comunidade ter os filhos na escola o dia inteiro. Os professores já realizavam um trabalho social, levando alunos ao médico e providenciando almoço para outros...
Fruto de parceria entre o Consórcio Estreito Energia (Ceste), Fundação Suez, Instituto Alcoa e a Organização Não Governamental Inmed Brasil, o plano busca melhorar a qualidade de vida das crianças, contribuindo com o combate e prevenção a verminoses e anemia...
A deputada federal Dorinha Seabra (DEM) informou através de nota à imprensa que aguarda a decisão final da justiça com relação ao julgamento da Lei Ficha Limpa...
Para a presidente da CDL - Câmara de Diretores Lojistas de Palmas, Cleide Brandão, a Agrotins traz expectativa positiva para os setores varejista e de serviços. "A Agrotins, gera um incremento no comércio não só voltado para a agropecuária, mas num todo. Bares, restaurantes, a rede hoteleira, taxistas, locadoras de veículos, por exemplo, também ganham com a feira", disse...
Desde a semana passada, a empresa terceirizada IntervCenter, que realizava os tais procedimentos no Hospital Geral de Palmas, deixou de prestar os serviços justificando a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE, que pede a suspensão do contrato firmado com o Estado, em virtude de diversas irregularidades...
De acordo com o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, atualmente há superlotação na Casa de Custódia de Palmas, devido à falta de local adequado para cumprimento do regime semiaberto...
Em reunião na tarde da terça - feira, 23, o coordenador de desenvolvimento socioambiental do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Francisco das Chagas, e o Promotor de Meio Ambiente do MPE – Ministério Público Estadual trataram da renovação do Termo de Cooperação do Projeto Intersetorial do Meio Ambiente. A reunião aconteceu às 14h, na sede do Naturatins...
A normatização de critérios para a seleção e avaliação de famílias que tem prioridade em serem contempladas “É um avanço que impede possível fraude no sistema” aponta o Vereador Bismarque do Movimento....