Em entrevista concedida antes do início da sessão da manhã desta quarta-feira, 4, na Assembleia Legislativa, a deputada Josi Nunes (PMDB) comentou sobre a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em acatar recurso do ex-governador do Tocantins, e candidato ao Senado, Marcelo Miranda (PMDB) que briga na justiça pela validação da sua eleição.
A deputada se mostrou bastante animada com a decisão do ministro do STF e destacou que o resultado era esperado pelos parlamentares da base de Miranda na Assembleia. “Era o que esperávamos e defendemos. A lei não poderia retroagir”, completou.
Josi Nunes ainda relatou que, mesmo no período eleitoral, quando a validade da lei conhecida como “Ficha Limpa” era discutida no pleno do STF, os aliados de Marcelo já se moviam no sentido de garantir seu mandato no Senado. “Foi o que defendemos, mesmo durante a campanha”, frisou.
Contudo, a deputada reconhece que a decisão do Supremo não foi fácil e que, o agora possível senador, por pouco não perdeu seu mandato. A definição pela aplicação da Ficha Limpa foi julgada por 6 votos a 5, pelos ministros. “O supremo ficou muito dividido pela definição da lei (da Ficha Limpa), mas agora definiu sobre o caso específico do Marcelo Miranda”, completou.
Definição fortalece grupo
De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida.
Com a divisão apertada de 12 deputados governistas e 12 de oposição, qualquer um dos lados corria o risco de ter algum parlamentar assediado para mudar de posicionamento. No entanto, a deputada rechaçou a possibilidade e frisou que o grupo oposicionista está fechado. “Nós estamos com um grupo muito firme. Esta decisão fortalece muito mais o grupo, cria expectativas e fortalece a esperança da oposição”, completou.
Recurso
Depois da definição do ministro Fux, o caso segue para o Tribunal Regional Eleitoral para que o pleno estadual da Justiça Eleitoral prossiga com a diplomação do ex-governador. Entretanto, uma das vertentes da cassação de Marcelo Miranda, foi seu enquadramento na lei anterior à Ficha Limpa, o que invalidaria a decisão do ministro do Supremo.
De qualquer forma, ainda cabe ao maior prejudicado com a ação, Vicentinho Alves (PR), em prosseguir com os trâmites e analisar a possibilidade de recorrer da decisão.
Com relação à isso, Josi Nunes se mostrou confiante e destacou que não teme uma mudança da definição do STF. “Mesmo que haja a possibilidade de um recurso, isso não altera o resultado. O Supremo já teve seu posicionamento. Já temos um resultado”, completou.
