O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, aprovou 15 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento 2012 ...
Situado entre os rios Tocantins e Sono, na região Centro-Norte, o município de Pedro Afonso completa 164 anos de fundação nesta sexta-feira, dia 15 de julho. A cidade, uma das mais importantes do Estado nos contextos cultural, político e econômico, vive dias de prosperidade, sobretudo pelo impulso que o agronegócio tem trazido para o desenvolvimento da região ...
Segundo representação recebida na 21ª Promotoria de Justiça, o neurocirurgião estaria agindo de forma antiética e sem qualquer profissionalismo no tratamento com paciente e acompanhante no Hospital Dona Regina ...
Presidente do Sindifiscal afirma que o a maximização da arrecadação tributária acontecesse sem terrorismo fiscal e o contribuinte é um parceiro do Estado e está sendo visto e tratado como tal ...
No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...
Além do senador Ataídes estiveram presentes ao evento o ministro do Esporte, Orlando Silva, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, outros senadores, deputados, representantes do TCU e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e personalidades ligadas ao esporte ...
O Termo de Cooperação que será assinado pelo secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, pelo diretor presidente do MBC, Erik Sasdelli Camarano, e Silvana Alves Viana, diretora administrativa financeira ...
As irregularidades nas delegacias, são alvo de Ação Civil Pública, protocolada na última segunda-feira, 11, pelos promotores de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, Elizon de Sousa Medrado e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida ...
O torneio, que teve início na última segunda feira, dia 11, está acontecendo durante a XIV Expoalmas – Exposição Agropecuária de Almas e tem como objetivos principais incentivar e fortalecer a produção de leite ...
Cada um dos 12 municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) recebeu do Consórcio Estreito Energia (Ceste) um caminhão compactador de lixo. A doação integra um projeto maior que prevê a construção de aterros sanitários nessas cidades, localizadas nos Estados do Maranhão e Tocantins ...
O Censo Escolar é realizado anualmente e serve de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas como os de transferência de recursos públicos para merenda e transporte escolar ...
Empresários do setor de laticínios se reuniram com o governador Siqueira Campos, na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, no Palácio Araguaia, para discutir projetos que visam potencializar a produção de leite no Tocantins ...
De acordo com o capitão do Exército, Humberto Ivar Ribeiro, comandante da 1ª companhia, “essa é uma atividade que o pessoal vai poder desenvolver no Haiti, bem como em apoio policial” disse o capitão. O curso terá duração de vinte horas e contará com aulas práticas e teóricas ...
Na fuga, os criminosos que usavam armas de grosso calibre, trocaram tiros com a polícia, momento em que possivelmente um dos bandidos foi ferido e deixaram para trás a importância de R$ 130 mil Reais. O valor encontrado foi prontamente restituído ao gerente do banco ...
Fiscais da Vigilância Sanitária (Visa/Palmas) e de Obras e Postura estarão no mutirão para notificar e orientar proprietários de imóveis que apresentem condições favoráveis ao desenvolvimento dos mosquitos transmissores da dengue e do calazar ...
O vereador Milton Néris (PT) usou a tribuna da Câmara de Palmas na sessão desta quinta-feira, 14, para criticar o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de Palmas Eduardo Manzano, que vem tecendo duras críticas quanto ao Projeto de Lei que prevê a expansão do Plano Diretor de Palmas ...
A reação dos vereadores vem depois que o empresário mobilizou a sociedade contra a votação de um projeto que prevê a expansão de loteamentos do Plano Diretor de Palmas para além da rodovia TO-010 na confluência da reserva de preservação permanente da Serra do Lajeado ...
Ainda de acordo com o vereador a Emsa, preocupada com a notificação do imposto, buscou como alternativa para quitar a dívida, o microparcelamento dos seus lotes para venda ...
A droga foi incinerada na presença de um promotor de justiça, representante do Ministério Público, e da Polícia Técnica Conforme disposto na Lei 11.343/06, após a devida autorização judicial ...
A Secretaria Estadual da Educação – Seduc disponibilizou comissões em cada uma das DREs, para facilitar a posse dos candidatos que moram no interior. Entre os profissionais convocados estão professores de: artes, biologia, matemática, língua portuguesa, educação física, geografia, história, filosofia, física, pedagogos e normalistas ...
A Promotoria de Justiça requer a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o réu deverá ressarcir o dano causado ao Município e poderá perder a função pública tendo os direitos políticos suspensos e ainda podendo ser proibido de contratar com o poder público receber benefícios ...
Na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da diretoria da Vigilância Sanitária Municipal apresentou a Programação Anual das suas ações na Vigilância Sanitária Estadual, que assegura a aplicação dos recursos em ações de vigilância e na análise do Plano Municipal de Saúde ...
Segundo a parlamentar, as contratações ocorreram de maneira duvidosa, uma vez que diversos órgãos do executivo contrataram a mesma empresa, para atividades idênticas sempre em valores próximos ao da dispensa de licitações totalizando um montante superior a R$ 200.000,00 ...
A operação teve início no último dia 14 de abril e será concluída nos próximos dias 28 e 29 de julho, nas áreas do 7º e 8º BPMs, especificamente nos municípios de Couto Magalhães e Guaraí (28) e Caseara e Araguacema (29) ...
O acusado resistiu à prisão e tentou empreender fuga, sendo contido pelo uso de arma não letal. Ele foi encaminhado ao 1º DP para a realização dos procedimentos previstos em lei ...
Com base na súmula Nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a atividade fim da concessionária não pode ser terceirizada e o STEET acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho contra a prática ilegal da Celtins, que transfere sua responsabilidade para terceiros ...
A programação foi marcada por um desfile cívico-militar realizada na avenida da orla do município. Em carro aberto do exército, o vice-governador, João Oliveira, a prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins, e o deputado Federal, Angelo Agnolin, fizeram revista às tropas, iniciando assim o desfile ...
O Comando do Policiamento Urbano (CPU) mobilizou várias equipes de área, bem como o GIRO, conseguindo prender Cyro Fernandes Muniz Sousa, 19 anos, Fernando Alves Parlandrino, 21 anos, e apreenderam um menor de 17 anos, bem como uma espingarda cal. 20 (coronha e parte do cano), quatro munições deflagradas ...
Os acusados Oziel Freitas da Silva de 21 anos e Roger Milar M. Sacramento de 20 anos estavam com uma quantidade considerável de drogas, sendo que o primeiro portava 174 pedras de crack, perfazendo um total de 40 gramas da droga. Já Roger estava com 23 fragmentos da mesma substancia mais um pedaço bruto, totalizando a quantia de 16 gramas ...
Promotores de Justiça entraram com Ação Civil Pública a fim de obrigar o Estado a oferecer condições mínimas para o funcionamento das Delegacias dos municípios de Araguatins, São Bento e Buriti do Tocantins ...