A Portaria trata ainda da lista de credores preferenciais como também da possibilidade de designação de Juiz Auxiliar, pela Presidência da Corte, dotando-o de poderes para praticar todos os atos e procedimentos necessários ao atendimento do referido ato administrativo e para dirigir a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, órgão previsto com a edição da portaria que poderá ser instituído pela Presidência...
No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...
O presidente do Ipem, Parrião Júnior destaca que esse é mais um trabalho que comprova o comprometimento do Instituto com o consumidor...
Interessados em participar do evento podem acessar o endereço: http://www.enato.crato.org.br/, onde a inscrição pode ser efetuada até o dia 24 de maio. Para estudantes de administração o valor é de R$ 60,00, já para Administradores Registrados no CRA/TO, o custo é de R$ 70,00, e demais profissionais, R$ 100,00...
Na solenidade, o secretário Danilo de Melo frisou a importância do esporte como “aliado na educação”. Ele lembrou que mesmo com as dificuldades orçamentárias o governo do Estado...
A senadora Kátia Abreu que tem o apoio do governo na disputa acredita ter o apoio de 26 sindicatos, sendo 16 destes participando de sua chapa. Marzola tem 10 sindicatos na chapa ...
Das cinco capitais brasileiras contempladas pelo Projeto Vida no Trânsito, Palmas saiu na frente, lançando primeiro que as demais o Plano de Ações Integradas...
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o autor conduzia o veículo VW Gol CL, placa HOV 4807, Imperatriz-MA, e após uma busca no interior do mesmo foi encontrada uma Pistola 635 Bereta, importada, nº 132972, com 08 (oito) munições intactas ...
O evento tem como objetivo promover uma maior aproximação entre militares, familiares e convidados, visando o fortalecimento das unidades militares da região de Gurupi...
No entanto, na hora de intervir com estes doentes, não sabem qual a pessoa a constatar na longa lista de telefones existentes no celular do acidentado...
O cantor e compositor Di Engenho Novo volta à noite palmense nesta sexta-feira, 15, no Mumbuca, às 21h30...
A parceria prevê a atuação do Sistema Fieto como mobilizador e sensibilizador dos empresários quanto às vantagens da reativação da ZPE Tocantins...
Numa área de 1.000 metros quadrados, a Subsecretaria de Aquicultura e Pesca e parceiros mostrarão durante a Agrotins 2011 aquários com pirarucus, tambaquis, caranhas, surubins e matrinxãs...
Na ocasião a mãe de duas crianças – de 4 anos e de 3 anos – acusava um idoso de 63 anos, conhecido pelo apelido de “Ceará” de abusar sexualmente de seus filhos...
Se o contribuinte preferir quitar o IPVA em parcela única sem desconto, o vencimento será em 15 de julho, mesma data do seguro obrigatório e licenciamento do veículo...
Deixa o cargo a tenente coronel Alaídes Pereira Machado, sendo substituída pelo tenente coronel Edvan de Jesus Silva. O evento foi conduzido pelo coronel Jefferson Fernandes Gadelha...
O Conselho Municipal de Cultura foi criado em 1998 e teve sua estrutura totalmente reformulada através da Lei nº. 1.390 de 25 de outubro de 2005...
O Governo do Estado está aguardando o resultado final do diagnóstico para tomar decisões definitivas para recuperação e boa operacionalização do sistema ...
Neste artigo o deputado federal Angelo Agnolin afirma que o sistema eleitoral brasileiro está, em sua base, viciado, corrompido, torpe. Em regra, os eleitores não expressam seu voto nos ideais e propostas de seus candidatos, e pouco se dão conta das regras que tornam seus candidatos eleitos, segundo o deputado ...
Este programa tem por objetivo a autorga dos referidos Títulos aos legítimos possuidores de imóveis (com valor de até R$ 10.000,00) da zona urbana do Município...
No Tocantins, 10.895 eleitores deixaram de votar e não justificaram o voto nos últimos três pleitos. Os eleitores nesta situação deveriam regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral, para não ter seu Título de Eleitor cancelado...
A ação de limpeza deverá começar pelos 384 pontos identificados e georreferenciados pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPE...
De acordo com a coordenadora de estágio do curso de Direito na Instituição, Jaqueline de Kássia Ribeiro Paiva, esse é um passo importante para a carreira jurídica...
O presidente do Tribunal, Desembargador José de Moura Filho elogiou a atuação dos dois membros e disse que a presença dos dois serviu para enriquecer os discursos e decisões, dizendo ainda que todos são particularmente queridos pelos colegas...
As provas foram aplicadas em fevereiro, sendo que 6.800 candidatos se inscreveram para concorrer às oito vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com salários iniciais de R$ 4.652,16 (nível médio) e R$ 7.210,60 (nível superior)...
A definição do local, a data de realização e o edital para o campeonato dos quadrilheiros foram os assuntos pontuados em reunião ocorrida na tarde da última quarta-feira, 13, na sala Sinhozinho do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho ...
O Projeto, que acontece em cinco capitais do País e no Tocantins terá ações em Palmas, será desenvolvido pelo Governo do Estado por meio do Detran, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias da Saúde, Educação e Infraestrutura em parceria com a Prefeitura de Palmas ...
O desembargador José de Moura Filho, relator do processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requerendo mandado de segurança coletivo visando tornar sem efeito o ato governamental que amparou o desligamento de cerca de 15 mil servidores em janeiro, negou o pleito sindical, julgando extinto o processo ...
O objetivo de Eli era reunir o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow, e outros representantes dos segmentos de saúde e dos servidores públicos em geral para discutir o impasse ...
A produção concentra-se nos municípios de Angico, Araguaina, Aguiarnópolis, Cachoeirinha, Darcinópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Santa Terezinha, Tocantinópolis e Wanderlândia...