A Seção judiciária do Tocantins sediará nesta sexta-feira, 1º de junho, a 3ª edição do Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento, que reunirá defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça, será realizado a partir das 8h no auditório da Justiça Federal em Palmas.
Os interessados em participar têm até o próximo dia 31 para fazer a inscrição pelo site http://www.tjto.jus.br/esmat. O evento acontece conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o fim de propiciar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.
O Fórum é promovido pelo Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO).
Na primeira edição do evento, discutiram-se, com os gestores públicos e profissionais do direito, os principais problemas que envolviam internação, cirurgia e atendimento. Na segunda, os participantes debateram a respeito dos planos de saúde.
Já na terceira edição serão debatidos os temas: Incorporação de Tecnologia no âmbito do SUS: A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/2011; Conceito de Integralidade do SUS: A integralidade da assistência à saúde e o Decreto 7.508/2011, e A importância da atuação da Comissão Técnica Auxiliar – CTA.
Confira a programação
8h – Abertura oficial: composição da Mesa
9h – Palestra: Incorporação de Tecnologia no âmbito do SUS: A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/2011
Coordenadora da mesa: Maria Roseli de Almeida Pery – (MP/TO)
Palestrantes:
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Coordenadora do Grupo de Trabalho da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público – (MP/CE)
Martha Ramos – Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins.
10h30 – Palestra: Conceito de Integralidade do SUS: A integralidade da assistência à saúde e o Decreto 7.508/2011
Coordenador de mesa: Arthur Luiz Pádua Marques - (DP/TO)
Palestrantes:
Oswaldo José Barbosa Silva - Subprocurador-Geral da República e Vice-Presidente da Associação Nacional do MP de Defesa da Saúde - AMPASA
Jean Keiji Uema – Consultor Jurídico do Ministério da Saúde
12h às 14h – Intervalo
14h – Palestra: A importância da atuação da Comissão Técnica Auxiliar – CTA
Coordenadora de mesa: Milene de Carvalho Henrique – (TJ/TO)
Palestrantes:
Túlio Duailibi Alves Sousa – Juiz de Direito – (TJ/MT)
Marcela de Araújo Calfo – Assessora Chefe Técnica da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
15h30 – Debates: Discussão e Construção de Enunciados
Mediador: Marcelo Velasco Nascimento Albernaz – Coordenador do CEMAS/TO/CNJ
16h30 – Leitura dos enunciados aprovados
17h30 – Encerramento
