Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual do PPS, Sargento Aragão, se manifestou sobre o que chamou de “show do TCE” referindo-se à doação de recursos da Fundação Cultural para festa na Pousada Econtro das Águas de propriedade de familiares do presidente do TCE, Wagner Praxedes no ano passado. O assunto foi tema de matéria no Conexão Tocantins nesta terça-feira, 9.
Aragão mostrou documentos e inclusive comentário do presidente do TCE sobre a festa patrocinada pelo governo na Pousada. “Quem está dizendo que as mesas estão vendidas não é o deputado Aragão é ele próprio nas redes sociais”, frisou lendo post do presidente. O deputado salientou que o valor de R$ 2500 foi realmente pago. “Este está consolidado. Isto é grave. Isso é um presidente do TCE compartilhando numa rede social dinheiro público”, frisou.
“Não é o tamanho do valor é o tamanho da responsabilidade de um presidente de um órgão público”, continuou o deputado que apresentou informações dobre o pagamento no Siafem e no Portal da Transparência.
O parlamentar falou ainda sobre prédio do Detran em Tocantinópolis que estaria funcionando em imóvel de propriedade de parentes também do presidente do TCE ao invés de ocupar a sede própria do órgão da cidade. Aragão mostrou fotos do prédio. “ Estamos diante de fatos concretos. Pergunto se os nobres colegas tem duvidas de que o que apresentamos é um fato concreto?”, afirmou.
Aragão propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o assunto. “Agora é uma coisa real e temos que tomar providência”, disse.
Mais críticas
O deputado do PR, Stalin Bucar também disparou críticas contra o Tribunal de Contas do Estado. “O TCE é um lugar de bandidos”, frisou dizendo que o órgão apenas toma decisões buscando agradar o governo estadual. “Eles não tem responsabilidade técnica”, disse.
“Se for fazer uma investigação ali a maioria dos conselheiros vão para a cadeia além de compactuar com a malandragem eles também são autores, Não fazem licitações, não fazem concursos, exigem dos municípios mas não cumprem a lei. Como vamos nos submeter a um TCE perverso que não cumpre sua função constitucional?”, disse.
Bucar complementou também que vai propor também a CPI do TCE. “ Basta ter fato determinado e isto tem. É só oito assinaturas para instalar uma CPI do TCE”, frisou.
O deputado José Bonifácio (PR) se pronunciou sobre o assunto e disse que o TCE não deve ser atingido em razão das doações para os shows nas pousadas. “Quem tem que responder é a autoridade que destinou o recurso e dou alguma coisa a alguém. Será que talvez um conjunto tocar em um hotel, uma pousada não seria a mesma coisa que o goverandor do Estado, a presidente Dilma, o mesmo ato de se doar um tablet para que depois ele vá na feira vender por R$ 100 ou R$ 200?”, questionou. Ele admitiu que há provas concretas e defendeu a convocação da Kátia Rocha, presidente da Fundação Cultural. “Os fatos concretos de 2010 estão concretíssimos”, frisou.
O parlamentar disse que não se pode generalizar mas admitiu que é grave e o assunto merece apuração.
