Refletir sobre a atual realidade do Poder Judiciário do Tocantins, este foi o chamado do presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, aos magistrados e servidores da Comarca de Araguaína, a segunda maior do Tocantins. A localidade recebeu, nesta quarta-feira (24/6), o Caminhos da Justiça, projeto que está levando a presidência a todas as comarcas do Estado. A equipe do TJ foi recebida pela juíza diretora do Fórum Julianne Freire Marques e demais magistrados.
“O grande convite que estamos fazendo é esse, precisamos refletir o Judiciário. Se por um lado nós temos notícias boas, como um processo eletrônico invejado por todos, número de juízes per capta plausível, bons salários, nós ainda temos gargalos que precisam ser superados”, afirmou o desembargador ao dar início ao encontro.
Seguindo a praxe do Caminhos da Justiça, magistrados e servidores foram informados sobre despesas, valor do processo, congestionamento e produtividade. “Os números não mentem, essa é uma realidade transparente e cristalina. Estamos dividindo isso com vocês para que juntos busquemos a solução”, disse o presidente do TJ.
Ronaldo Eurípedes também falou do papel importante que o juiz tem na gestão do Judiciário. “O juiz hoje é um gestor, ele não pode mais ficar por conta de tratados ele precisa gerir o seu gabinete e garantir mais produtividade por meio de boas práticas. A sociedade entregou para nós toda a sua esperança, ela grita e está angustiada precisando de nós”.
Demandas Comarca
De forma madura e experiente magistrados e servidores de Araguaína pontuaram os principais gargalos e contribuíram para melhorias em diferentes áreas do Judiciário.
A diretora do Fórum Julianne Marques agradeceu a presença da presidência e parabenizou o projeto Caminhos da Justiça. A juíza também falou sobre as demandas da Comarca. “Temos uma série de questões estruturais que precisam ser conhecidas pelo Tribunal, hoje temos quatro prédios aqui em Araguaína e nosso sonho é estarmos juntos e prestarmos um serviço cada vez melhor. Temos um déficit de servidores e oficiais de justiça e pedimos também a contadoria judicial”.
O presidente explicou que está sendo criada a Contadoria Única, prevista para iniciar no segundo semestre, além do Trabalho Remoto, que também já está sendo organizado. Foi repassado ainda a possibilidade do Home Work e as Nomeações a Doc para o cargo de Oficial de Justiça.
A juíza Umbelina Lopes Pereira elogiou a iniciativa da presidência, “é muito louvável sair do Tribunal e vir conhecer pessoalmente a realidade das comarcas, fico feliz com sua empolgação”. A magistrada ainda relatou os números do Cejusc de Araguaína, mais de 3.400 audiências, 963 acordos, trabalhando com servidores e voluntários. Também foi solicitado ao Tribunal que sejam realizados mais capacitações de mediadores e conciliadores, considerando o novo Código do Processo Civil.
A oficial de justiça Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos também falou da defasagem com relação ao número de oficiais da Comarca. “Nosso quadro é de 21 oficiais, só tem 18 na ativa e sempre tem um de licença, férias, já passamos por 5 casos de colegas que teve que afastar por estafa, depressão por conta sobrecarga de trabalho”, informou. O presidente reforçou que já existem estudos para solucionar o problema.
A juíza Milene de Carvalho Henrique elogiou a transparência e a clareza dos números apresentados. E compartilhou os bons resultados à frente NAT (Núcleo de Apoio Técnico), que atende demandas de saúde. “O Tocantins tem sido destaque em modelo de judicialização da saúde, em especial Araguaína”. A juíza ainda tirou esclareceu suas dúvidas sobre o funcionamento do Home Work e Trabalho Remoto.
Quem também contribuiu com várias sugestões foi a juíza Lílian Bessa Olinto. De acordo com a magistrada a proposta de escrivania única já está sendo estudada na Comarca. “Nós temos interesse em promover isso em Araguaína com os cartórios cíveis”.
Seu Elias Mendes Carvalho, um dos servidores mais experientes da Comarca, surpreendeu ao afirmar, “me tornei um viciado em e-Proc”, ao falar dos benefícios do processo eletrônico.
Depois de intensa interação com os presentes, o presidente pediu que toda essa expertise de uma das maiores comarcas do estado seja compartilhada com todo o Poder Judiciário.
O encontro também foi acompanhado pelos juízes Adalgiza Viana de Santana, Sérgio Aparecido Paio, Carlos Roberto de Sousa Dutra, Renata Teresa da Silva, Deusamar Alves Bezerra e Álvaro Nascimento Cunha.
