A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...
A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...
O Exame Papiloscópico, que envolveu as impressões digitais mencionadas, foi remetido à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa...
Com a ajuda do Governo do Estado e voluntários, Arion casou-se no último sábado, 11, com Maria da Penha do Santos, 50, no próprio HGP...
As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos...
Conforme o Vereador, na saúde, não consta verba suficiente para fazer o enfrentamento ao uso de drogas, assunto levantado pela Casa de Leis na última semana...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, Solange Duarte, mãe da vítima, disse esperar que a Justiça seja feita ...
O Tribunal de Contas também vai oficiar o Ministério Público Estadual para que adote as medidas que entender cabíveis no âmbito de sua competência...
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o País por meio do Cadastro Nacional de Adoção...
Para o deputado, com as estradas vicinais são evitados atoladouros, criação de buracos e erosão, facilitando o escoamento da produção e o fornecimento dos insumos...
De acordo com a Secretaria da Fazenda, os interessados em normalizar a sua situação têm até o próximo dia 24 de fevereiro...
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional, que não ultrapassaram o sublimite estadual de R$ 2.520 milhões estão dispensadas da entrega do DIF...
Com aproximadamente 300 mil assinaturas coletadas em todo o País, o partido pretende finalizar até julho as 480 mil assinaturas...
O eSocial, que faz parte do cotidiano dos empregadores domésticos desde 2015, deverá ser adotado por todas as empresas do País a partir de janeiro de 2018 ...
De acordo com os autos, o empregado relatou ter sofrido pressão psicológica, ameaça de demissão e cobrança excessiva pelo cumprimento de metas...
A ação do Sisepe foi impetrada através de um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar e protocolado no Tribunal de Justiça nessa quarta-feira, 15...
A campanha foi iniciada pela bacia do Rio Formoso, onde o trabalho foi executado na semana passada, e segue nesta quinta-feira, 16, para as bacias dos rios Balsa e Sono...
Os animais são espécies silvestres do Tocantins e foram apreendidos pela Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental de São Paulo, ainda no mês de outubro do ano passado...
O novo modelo deverá ser adotado com a finalização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que irá nortear os currículos das escolas de ensino médio...
Durante o evento, Michel disse que a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o País...
Na comparação com dezembro de 2016, janeiro registrou uma queda de 49,81% no número de consumidores inscritos...
Na oportunidade, Junior Geo também manifestou preocupação com a carência de vagas em escolas municipais para alunos com deficiência...
Uma testemunha acionou a PM através do telefone “190” informando sobre o fato, depois de observar a movimentação estranha no local...
A Conab espera receber mais de 300 mil sacas, a depender do fluxo da colheita na região...
Especialistas mostram-se preocupados, não só com a dimensão das mortes de animais, mas, também, com a disseminação de “informações equivocadas” ...
O proponente deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta e documento de identidade ...
Segundo a Setas, as prefeituras recebem mensalmente co-financiamento federal para garantir a execução das ações estratégicas de combate ao trabalho infantil...
O recurso estava para apreciação da ministra há meses. No Recurso Especial pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2...
O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...
Ele assume a vaga por tempo indeterminado, enquanto o titular, Ricardo Ayres (PSB), ficará afastado para ocupar o cargo de secretário na Capital...