A ação fortalece o trabalho dos colegiados, grandes aliados na gestão hídrica das bacias e do uso da água de ...
A ação visa melhorar a qualidade de vida dos comerciários, dependentes e da comunidade, utilizando a ...
Ao pontuar que a parceria entre a Secretaria de Cidadania e Justiça e a Unitins é mais uma conquista que marca a ...
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu representantes dos três poderes e da comunidade em audiências públicas ...
Os alunos teriam permanecido de pé por mais de uma hora, expostos ao calor...
O defensor público geral do Tocantins, Murilo da Costa Machado, considera que a DPE não pode se omitir a esse debate...
A justiça condenou o Plansaúde realizar no prazo máximo de até dez dias a realização de uma cirurgia de gastroplastia...
As Audiências de Custódia foram adotadas em 2015 em cumprimento à determinação do CNJ e estão presentes hoje em todas capitais...
O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao ...
Para acessar o cartão é preciso fornecer o número do CFP e a senha cadastrada durante a ...
Diretor do Departamento de Limpeza Urbana, Walteir Fiúza, lembra que a contribuição da população é fundamental para evitar doenças...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta sexta-feira, 20, uma megaoperação de combate à pedofilia...
Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquéritos policiais...
Os jovens pesquisadores do Tocantins, de Palmas e Augustinópolis, representam o Estado na 32ª Mostratec...
A destinação da verba ocorre a partir da compra do produto nas lojas Alvorada em Araguaína e Gurupi, no Tocantins...
O pastor Reuel Bernardino presidente do Gideões Missionários da Última Hora (GMUH), também estará presente no GMUH ...
Na ocasião, a Defensora Pública prestou orientações e atendimento jurídico às famílias, que denunciaram a ...
Na opinião de Ataídes, a colaboração da Procuradoria é fundamental para o avanço das investigações....
Presidentes de sindicatos rurais do Estado visitaram nesta última quinta-feira, 19, a Embrapa Cerrados...
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Segundo a ação, a tentativa de homicídio se deu em razão de brigas de gangues rivais na cidade. O réu é ...
Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...
Aos que desejarem participar, o ingresso de entrada custará R$ 10 ou uma muda de ...
De acordo com o diretor de Políticas Ambientais, Adão Maia, a implantação do Plano da Bacia Hidrográfica do ...
Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...
Ao todo, estão disponíveis 2.376 vagas, sendo 563 destinadas aos cursos de nível superior e 1.813 para ...
As instituições trabalharão conjuntamente na promoção da inclusão social de adolescentes em situação de acolhimento familiar e ...
Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita ...
O curso acontece na sede da Câmara de Palmas, das 9h às 18h, voltado para os servidores do legislativo de áreas ...
Segundo a AFA, fechamento dessas barreiras pode facilitar a entrada de produtos agropecuários sem a devida fiscalização, trazendo risco e ...