A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Habitação, Ciência e Tecnologia, lançou oficialmente na última sexta-feira, 15, o Reurb, Programa de Regularização Fundiária, o maior da história do Município. O projeto tem a finalidade de incorporar os núcleos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes com registro do imóvel em cartório.
O programa foi apresentado pelo secretário Executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira. Por meio de dados e estudos pré-estabelecidos por toda uma equipe técnica, ele mostrou que mais de 4 mil famílias em mais de 23 setores de Porto Nacional e na região do Assentamento Móia (Luzimangues), serão regularizadas pelo Reurb.
Regularização
O trabalho passará por etapas: jurídica (aplicação das leis 6766/1979 e 13.465/2017), urbanística (projetos topográficos), ambiental (laudos ambientais) e Social (cadastro social).
O prefeito Joaquim Maia ressaltou a necessidade de entregar às famílias o documento que garanta a posse de sua área. “Vamos atender mais de 4 mil famílias, que já construíram em suas áreas, mas não têm em mãos o documento que garanta a posse deste patrimônio. Iremos trabalhar muito em prol de reorganizar a situação de cada uma delas e assim entregar cada área documentada”, afirmou Joaquim Maia.
A presidente da Associação de Moradores do Assentamento Móia, Cléia Ferreira, pontuou sobre a necessidade que os moradores têm de regularizar a área tendo em vista a possibilidade de serem atendidas em projetos sociais que exijam a documentação da área. “Eu acho muito importante o Móia ser regularizado, pois temos o desejo de sermos atendidos em nossa comunidade e para isso estamos felizes pelo lançamento desse programa que mudará a nossa vida”, acrescentou Cléia.
Dignidade
Ressaltando a importância do Reurb, a secretária do Meio Ambiente, Flávia Ayres, destacou que se trata de um marco na história de Porto Nacional no que se refere à titulação e documentação de áreas. “Esse programa vai trazer mais dignidade e mais desenvolvimento para o Município e trazer mais liberdade para essas famílias. Isso é motivo de muita satisfação para todos nós e agradecemos a sensibilidade do Prefeito Joaquim Maia de instituir esse programa e nos dar essa responsabilidade”, frisou Flávia.
Participaram ainda do lançamento a primeir- dama Aline Maia, o vice-prefeito Ronivon Maciel, o deputado federal César Hallum, o deputado estadual Ricardo Ayres, o presidente do Terra Palmas, Aleandro Lacerda, o promotor de justiça, Rodrigo Grisi, e o representante da Superintendência do Patrimônio da União, Lúcio Alfenas.
