A decisão fixou a tese de repercussão geral n° 1.046 com o seguinte texto...
A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz...
Hoje, a insanidade continua a pavimentar o caminho dos governantes. Canalhice, mediocridade, vaidade,...
Tamanha é a relevância da população que habita as favelas que sua renda própria movimenta, anualmente, mais de...
Os lojistas instalados nos principais shopping centers do Brasil vêm sofrendo pressões enormes em...
O fato é que a figura de suplente de senador merece um reposicionamento...
Os servidores públicos sabem o que representa a falta de representação da...
Sergio Moro, como tantos outros operadores do direito, com o pseudo-propósito de "combater" (termo...
O ensino domiciliar (homeschooling) é uma modalidade que se pretende aplicar na educação básica do Brasil...
Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...
A implosão do PSDB, com a dissensão aberta pela Executiva do partido e o ex-governador João Doria que,...
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...
Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de Telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022,...
Belisco-me, como sempre faço, quando me deparo com uma informação difícil de ser internalizada pelo...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a...
A política não é um fim em si mesma. É um sistema-meio para administrar as necessidades do povo. Na...
A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da Reforma Trabalhista...
O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...
A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são...
Grande parte dos produtos são aplicados na planta através da técnica de pulverização, que consiste...
A hipótese parte do princípio de que a graça ofertada ao parlamentar tem o condão de agradar as bases bolsonaristas,...
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso…
Cerca de 150 milhões de eleitores brasileiros deverão ser envolvidos pela “feitiçaria” que a...
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros...
"Os momentos mais felizes da minha vida foram aqueles, poucos, que pude passar em minha casa, com a minha...
De grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos...
Ambas estão ancoradas nos valores do Estado Democrático de Direito, a primeira com realce para o conceito de...
A cruzada contra a disseminação de notícias falsas no período eleitoral conseguiu avançar mais uma...
Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao...