Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de Telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022,...
Belisco-me, como sempre faço, quando me deparo com uma informação difícil de ser internalizada pelo...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a...
A política não é um fim em si mesma. É um sistema-meio para administrar as necessidades do povo. Na...
A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da Reforma Trabalhista...
O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...
A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto. Pedidos expressos de voto são...
Grande parte dos produtos são aplicados na planta através da técnica de pulverização, que consiste...
A hipótese parte do princípio de que a graça ofertada ao parlamentar tem o condão de agradar as bases bolsonaristas,...
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso…
Cerca de 150 milhões de eleitores brasileiros deverão ser envolvidos pela “feitiçaria” que a...
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros...
"Os momentos mais felizes da minha vida foram aqueles, poucos, que pude passar em minha casa, com a minha...
De grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos...
Ambas estão ancoradas nos valores do Estado Democrático de Direito, a primeira com realce para o conceito de...
A cruzada contra a disseminação de notícias falsas no período eleitoral conseguiu avançar mais uma...
Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao...
No último dia 28 de março, a modernização das leis trabalhistas ganhou uma nova luz. Foi publicada a...
No Brasil, o passado é sempre revisitado. E com direito a reviver hábitos, mesmo os pérfidos...
Toda polêmica começou com a decisão do ministro Raul Araújo, do TSE, que classificou como propaganda eleitoral...
As mudanças climáticas, segundo distintos estudos científicos, têm provocado impactos...
Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de...
Ao ser perguntado sobre as leis que outorgara aos atenienses, Sólon, um dos sete...
A colônia de abelhas é considerada um superorganismo, isto porque estes insetos sociais mantêm a...
Estamos chegando ao fim de um ciclo na esfera do presidencialismo, batizado, como sabemos...
Os ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por 6...
O uso e a ocupação desordenados do solo provocam a devastação de mananciais hídricos e...
As sanções ao país russo não pararam o presidente Putin e, ao que se vê, em nada o...
O criminoso, chamado de stalker, age de forma diversa, seja presencialmente ou através dos meios...