Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência...
Em primeiro lugar, é preciso delimitar o tipo de aborto que é previsto como crime no...
Abro este texto sob as primeiras impressões do evento no salão nobre da Faculdade de Direito da...
A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o...
Essa lei era regulamentada por um Decreto, que dava à mesma uma vigência de 8 de agosto de...
O cotidiano da política é uma gangorra. A tensão sobe e desce. As expectativas fluem ao sabor...
Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a...
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...
Representantes do povo, eleitos pelo povo através das urnas eletrônicas, rejeitaram o...
As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda...
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, há a necessidade de se promover o...
A rejeição a candidato pode ser fatal. E o pleito deste ano mostra que os dois candidatos...
O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige perícia médica para...
A varíola dos macacos é uma causada por um vírus e transmitida pelo contato próximo com uma...
Improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e...
Em breve tramitará no Senado Brasileiro um projeto de Lei de regulação do setor de...
A imensa maré de lama que envolve políticos na recém aprovada PEC dos Benefícios, a...
Para ampliar o debate cabe uma questão: qual a função da Lei? A teoria maior é de que a lei vem sempre...
A questão sobre o prazo inelegibilidade voltou aos holofotes. Isso porque o partido Solidariedade...
Ainda nestes dias, os jornais noticiam que a fila de famílias à espera do benefício de...
Não é de hoje que casos de golpes e fraudes financeiras praticadas na formação de pirâmides,...
Após a Segunda Guerra Mundial, quando se assistiu a dezenas de situações de desrespeito à privacidade, à...
No Além, há quatro universos: céu, purgatório, inferno e limbo. É o que prega a Igreja Católica...
O novo marco legal do saneamento completa dois anos em julho com a promessa de...
A advocacia acordou no último dia 6 de junho de 2022 com uma inesperada notícia: o não pagamento dos...
O ensino tradicional é cada vez mais desafiado a chamar a atenção de alunos com acesso a...
As doenças variam com o tempo e com a população. Por sua vez, a ciência busca respostas...
Segundo dados do Relatório de Cidadania Financeira 2021, realizado pelo Banco Central, no...
Nos últimos dias, o caso do influenciador digital Luva de Pedreiro ganhou as...
A participação feminina e o percentual de candidaturas por gênero nas eleições são sempre...