Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...
A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...
Para Zé Roberto “o tocantinense não pode mais arcar com a alta conta, que beneficia três mil pessoas do...
O projeto modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária, permitindo que...
O grupo de governantes locais apresentou demandas que estarão destacadas em documento a ser entregue ao novo...
Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...
Com a eleição do presidente Lula, o deputado estadual relatou que o projeto é...
O requerimento, em regime de urgência, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC) solicita...
A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos...
A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) visitou, na manhã desta sexta-feira, 18, a...
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...
Segundo o deputado, a propositura foi protocolada devido a reclamações recebidas em seu gabinete sobre a falta de...
Nove governadores signatários afirmam na carta que faz-se necessário desenvolver uma nova...
A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para...
O Tribunal do Júri de Niterói considerou a ex-deputada culpada pelo homicídio triplamente qualificado, que...
Das quatro emendas orçamentárias aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara...
O presidente da Comissão, vereador Moisemar Marinho (PSB), destacou a importância de...
No período de 10 de novembro a 2 de dezembro de 2022 a Secretaria Judiciária e Gestão da...
A chamada PEC de Transição é uma alternativa que está sendo discutida por...
Nilton Franco avaliou que as áreas são fundamentais para a região, cujo desenvolvimento considera...
Antonio Andrade assume o Governo do Tocantins interinamente até 22 de novembro, período em que o governador...
O deputado ressaltou que o comércio e o serviço são os que mais geram empregos no Brasil e...
Por unanimidade dos votos dos vereadores presentes na Sessão Ordinária desta terça-feira, 8, foi rejeitado pelo...
O PL foi proposto em razão do impacto causado pelos fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do...
Em resposta ao convite, Rossi disse apenas que o tema será discutido com líderes do partido, mas sinalizou que...
Folha retoma a sua cadeira no legislativo com o objetivo de articular a tramitação de projetos importantes para a...