Na ocasião, Folha destacou a sua atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a importância…
A medida está em conformidade com as normas legais vigentes, em especial com a...
Também foram aprovados diversos outros projetos, dentre eles os que estabelecem reajustes e benefícios para os...
Maria Laura Rocha nasceu em 1955 e ingressou na carreira diplomática em 1978. Ela já foi embaixadora na Hungria e...
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora do MIQCB da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que...
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em...
Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os...
De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
A decisão por unanimidade é referente a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na...
Um dos vereadores presentes na audiência, Elvan Leão, ressaltou a necessidade de atualização do...
O Republicanos vai contar com uma bancada formada por 41 deputados na próxima Legislatura...
Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...
Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...
A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
O vereador Salmeron Câmara Gomes (PP) é o novo presidente da Câmara Municipal de...
Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e...
O objetivo da proposta é garantir a segurança das pessoas, especialmente das crianças, em...
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...
A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...
O destaque do encontrou foi o pedido de Vanda Monteiro para a destinação de recursos federais para...
A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira, 9, com chapa única, em razão da...
De acordo com Lula, o Ministério da Fazenda ficará por conta de Fernando Haddad...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...
Nos últimos anos, o parlamentar visitou algumas vezes o Hospital Geral de Palmas (HGP), devido às...
Indignado, o parlamentar lamenta o falecimento de uma mulher de 38 anos que...
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...
A nova norma pode ser o começo de uma solução para o custeio do pagamento do Piso da Enfermagem, pois ela direciona...
A deputada estadual, Amália Santana, concederá o título de Cidadão Tocantinense de forma especial aos...
Após proposta do deputado estadual Zé Roberto (PT) para que o imposto de 0,2% para os produtos...