A prestação de contas deve incluir as receitas e os gastos dos vices e suplentes, se for o caso. Na hipótese de...
Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) determina que o...
Com momento devocional e informações relevantes à campanha Outubro Rosa, servidores da Casa tiraram...
De acordo com a gestora, a decisão tem respaldo da Procuradoria Geral do Município (PGM), Tribunal...
Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as...
O tema foi tratado durante audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...
Segundo a lei que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas devem doar metade do...
Buscando obter um grau de certeza estatística de 99% quanto à integridade da informação dos BUs, os...
As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de...
Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no art. 35, XVII, da...
Vilela do PT, que concorreu ao Senado pelo Tocantins, também participou do manifesto...
No Twitter, Marcelo Lélis disse que o apoio de cada um, mesmo que seja "micro apoio" em eleição naci...
Para Valderez, esta é uma grande conquista para as mães que precisam estar próximas de seus filhos e acompa...
Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem...
Assim como nos treinamentos realizados para o 1º turno, os voluntários receberam informações sobre as...
Antonio Andrade durante sua gestão tem se destacado pela defesa dos direitos dos servidores públicos do...
Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às...
Atualmente, são 180 dias e segundo o parlamentar, é um prazo muito longo, sobretudo para os...
Visando a transparência pública, qualquer pessoa pode acompanhar os procedimentos realizados pelos...
A deputada estadual Vanda Monteiro também foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos, tendo como...
De acordo com o parlamentar, essa etapa de recebimento e avaliação das composições é uma tarefa que...
A maioria se refere às campanhas para deputado federal, com 12.802 casos, seguidas das relativas às...
O intento dos prefeitos também foi pressionar o Congresso Nacional pela promulgação da Proposta de...
O Professor Júnior Geo lembrou ainda que é alto o déficit de policiais militares e bombeiros em todo o...
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...
As solicitações de tropas federais visam garantir a segurança da votação em seções eleitorais instaladas em...
Visando a transparência pública, qualquer pessoa pode acompanhar os procedimentos realizados pelos...
Bolsonaro destacou que a parceria entre o Estado e o Governo Federal é importante para manter os...