. A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das...
Uma emenda apresentada ao texto incluiu a proibição de que novos tribunais de contas sejam...
Lula teve como uma das marcas de suas gestões anteriores a expansão do acesso ao ensino superior em especial, das...
De acordo com o Professor Geo, o Tocantins recebeu em 2021 cerca de R$ 855 milhões, provenientes do Fundeb, e cabe...
De acordo com Folha, as conversas com a atual gestão, presidida pela vereadora Janad Valcari (PL), estão seguindo...
De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...
O evento de posse será, de acordo com informações divulgadas pela primeira-dama Rosângela da Silva, mais...
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
Uma das medidas destacadas por Lula na área econômica como inegociável é o aumento real do salário-mínimo atrelado ao...
Na ocasião trataram sobre a possibilidade de uma parceria para levar uma extensão da UnirG para o...
Para Geo, a destinação da emenda é uma forma de contribuir com as melhorias que o curso necessita e,...
O advogado atua, principalmente, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Agrário e Direito Urbanístico, todas...
De acordo com o vereador Folha, a Prefeitura de Palmas já prevê um investimento prioritário para...
A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o...
O Instituto desenvolve atividades de educação, esporte e cultura voltadas para pessoas com deficiência...
Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera...
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Pequizeiro recebeu, na...
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...
A autarquia municipal também será responsável por gerenciar e explorar os terminais de...
O deputado argumentou que as atividades do agronegócio, em específico as que trabalham com exportação, são...
No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...
O deputado tem sistematicamente destinado recursos para custear a saúde dos municípios, neste...
A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao...
Segundo Geo, o governo do Distrito Federal (DF) e do município de Goiânia (GO) já fornecem o...
O Partido Republicanos realizou evento com o objetivo de fortalecer e incentivar a participação feminina na...
Segundo a Faet, a medida, que também tem iniciativa similar proposta em Goiás "é descabida e inoportuna"...
O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que é preciso aprofundar o debate e estabelecer um...
De acordo com o parlamentar, vários servidores do quadro geral estão trabalhando em...