Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...
A Medida Provisória 1133/22 - a qual possui uma emenda que impacta diretamente o segmento energético: a que…
Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após...
O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de...
Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...
O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à...
A justificativa apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) é o reconhecimento pelo...
Finalizando o seu primeiro mandato como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSC) fez um balanço...
A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da...
Após 16 anos de Senado, a senadora Kátia Abreu (PP) despediu-se nesta terça-feira do Senado defendendo o...
Lázaro usou a tribuna em nome dos homenageados, agradeceu aos deputados que aprovaram de...
Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro para processos administrativos e 20 de janeiro para...
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso...
Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na...
Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...
A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo Governo do Estado do Tocantins faria...
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
O deputado, que conquistou 63.813 votos e foi o deputado federal mais votado do Tocantins. Ele reafirmou seu...
A diplomação é o ato jurídico que marca o encerramento do processo eleitoral, habilitando as candidatas e candidatos...
Com a diplomação, Geo dá seu primeiro passo em direção ao segundo mandato...
A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...
Luciano disse que está dirimindo todos os questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral na sua prestação de contas, frisando...
De acordo com o Professor Júnior Geo, o prejuízo causado pela insegurança alimentar é...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
A matéria aplica a recomendação nº 5/2018 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à...
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
As decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas...