De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
A decisão por unanimidade é referente a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na...
Um dos vereadores presentes na audiência, Elvan Leão, ressaltou a necessidade de atualização do...
O Republicanos vai contar com uma bancada formada por 41 deputados na próxima Legislatura...
Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...
Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...
A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
O vereador Salmeron Câmara Gomes (PP) é o novo presidente da Câmara Municipal de...
Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e...
O objetivo da proposta é garantir a segurança das pessoas, especialmente das crianças, em...
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...
A isenção das taxas também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com...
O destaque do encontrou foi o pedido de Vanda Monteiro para a destinação de recursos federais para...
A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira, 9, com chapa única, em razão da...
De acordo com Lula, o Ministério da Fazenda ficará por conta de Fernando Haddad...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...
Nos últimos anos, o parlamentar visitou algumas vezes o Hospital Geral de Palmas (HGP), devido às...
Indignado, o parlamentar lamenta o falecimento de uma mulher de 38 anos que...
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de...
A nova norma pode ser o começo de uma solução para o custeio do pagamento do Piso da Enfermagem, pois ela direciona...
A deputada estadual, Amália Santana, concederá o título de Cidadão Tocantinense de forma especial aos...
Após proposta do deputado estadual Zé Roberto (PT) para que o imposto de 0,2% para os produtos...
. A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das...
Uma emenda apresentada ao texto incluiu a proibição de que novos tribunais de contas sejam...
Lula teve como uma das marcas de suas gestões anteriores a expansão do acesso ao ensino superior em especial, das...
De acordo com o Professor Geo, o Tocantins recebeu em 2021 cerca de R$ 855 milhões, provenientes do Fundeb, e cabe...
De acordo com Folha, as conversas com a atual gestão, presidida pela vereadora Janad Valcari (PL), estão seguindo...
De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...
A proposta de emenda à Constituição foi sugerida ao Senado pelo governo eleito...